Ditadura de Maduro assina acordo com a oposição para ‘eleições livres’ na Venezuela

Ditador espera o fim das sanções dos Estados Unidos

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou na terça-feira 17 um acordo com a oposição se comprometendo a realizar eleições limpas e livres no segundo semestre de 2024.

O acordo foi assinado em Bridgetown, capital de Barbados, e estabelece que as eleições presidenciais venezuelanas deverão ser acompanhadas por observadores de missões técnicas da União Europeia (UE), da Organização das Nações Unidas (ONU) e de outras entidades internacionais.

Pela oposição, representada pela Plataforma Unitária Democrática (PUD), estiveram presentes Gerard Blyde, Tomás Guanipa e Claudia Nikken. Já do lado de Maduro, assinou o acordo o deputado Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional, controlada pelo chavismo.

Eleições limpas e livres são uma exigência do governo dos Estados Unidos, que pretende afrouxar as sanções à ditadura de Maduro e voltar a comprar petróleo da Venezuela.

O responsável por mediar o acordo é o diplomata norueguês Dag Nylander. O pacto prevê o “reconhecimento e o respeito ao direito de cada ator político de escolher seu candidato para as eleições presidenciais, em conformidade com a Constituição e a lei”, com o objetivo de fortalecer a “democracia inclusiva e uma cultura de tolerância”, além do “respeito aos direitos humanos”.

Opositores com direitos políticos cassados ainda não sabem se vão poder se candidatar

Maria Corina Machado, líder de oposição na Venezuela | Foto: Divulgação

Conforme o documento, cada lado pode escolher seus candidatos. A expectativa, por exemplo, é que Maduro — no poder desde 2013 — se lance como candidato. Pela oposição, um dos nomes seria o da ex-deputada María Corina Machado. Juan Guaidó, que chegou a ser reconhecido como presidente interino por 50 países em 2021, também é considerado para disputar o cargo.

No entanto, como foram declarados inelegíveis pelo regime de Maduro, não se sabe se eles poderão participar das eleições. O acordo não previu essa situação.

Rodríguez, o representante de Maduro, deu o tom sobre os opositores do ditador. “Se você cometeu um crime e foi condenado por esse crime, não pode ser candidato. Se foi inabilitado administrativamente, também não pode”, disse ele, na terça-feira.

O último processo eleitoral realizado na Venezuela, em novembro de 2021, quando se realizaram as eleições regionais, teve a presença de várias missões de observação, incluindo enviados da UE. Entretanto, o relatório inicial desagradou à ditadura de Maduro e gerou uma crise que levou vários membros do governo a dizerem que nenhuma missão do bloco europeu retornaria mais ao país.

Lula comemora acordo de ‘eleições livres’ na Venezuela

Presidente Lula durante reunião privada com o ditador Nicolás Maduro | Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um aliado de Maduro, que já recebeu o ditador no Brasil com honras militares, conversou por telefone com Maduro sobre as eleições. Na noite dessa terça, Lula saudou a assinatura do acordo em uma publicação em uma rede social.

Em nota, o governo brasileiro afirmou que “o entendimento entre as forças políticas venezuelanas mostra que o diálogo é capaz de trazer resultados efetivos”.

Maduro também fez postagens no Twitter/X sobre os acordos — de eleições limpas e do fim de sanções norte-americanas. “Com a assinatura destes acordos estamos a dar o primeiro passo para o levantamento total de todas as sanções, a recuperação progressiva do bem-estar social, o crescimento econômico, a consolidação da Paz e da democracia, no quadro da plena soberania e independência nacional”, escreveu.