Terezinha Silva de Souza, do Sanear de Rondonópolis, foi morta com sete tiros em janeiro de 2021
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus e manteve a prisão do policial militar Edvan de Souza Santos, acusado de diversos crimes de homicídio, entre eles o da diretora do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear), Terezinha Silva de Souza.
A decisão foi dada pela Segunda Câmara Criminal em sessão realizada nesta quarta-feira (6). Os desembargadores seguiram por unanimidade o voto do relator, José Nogueira Zuquim.
O assassinato de Terezinha ocorreu no dia 15 de janeiro de 2021, quando a vítima se dirigia para o trabalho.
Na ocasião, a caminhonete em que ela estava foi abordada por dois homens em uma moto, que alvejaram o veículo com diversos tiros. Terezinha foi atingida por sete disparos na cabeça e no tórax.
O habeas corpus foi impetrado em um processo em que o militar responde pelo homicídio de Carlos Antônio Silva Araújo. A defesa do policial alegou suposta ilegalidade no excesso de prazo da prisão.
“Sustenta o impetrante que no caso sob exame nos estamos a falar de um encarceramento que dura mais de 01 ano, 07 meses e 09 dias, devido as outras ações em curso que foram igualmente decretada a medida extrema ante tempus, sem ter sequer sentença de pronuncia nos autos em primeira instancia, o que revela um constrangimento ilegal experimentado pelo Paciente, pois não existe até o momento, nenhuma condenação contra sua pessoa, diz trecho do HC.
No voto, o relator citou o risco de reiteração delitiva do acusado, que além do homicídio de Carlos Antônio e Terezinha, também responde por mais outros três assassinatos.
“Nesse sentido, ressalto que o risco de reiteração delitiva, fator concreto que justifica a manutenção da custódia cautelar para a garantia da ordem pública, pode ser deduzido da existência de inquéritos policiais e de ações penais por infrações dolosas em curso, sem qualquer afronta ao princípio da presunção de inocência”, escreveu.
“Logo, a princípio, não visualizo manifesta ilegalidade, de modo que o exame aprofundado das questões deduzidas na inicial deverá ser postergado ao julgamento do mérito”, acrescentou.
Assassinato em Rondonópolis
Era manhã do dia 15 de janeiro e, assim como em outros dias da semana, Terezinha pegou carona com o motorista que a levaria até o serviço na sede do Sanear. Porém, o trajeto foi interrompido por volta das 7h.
O motorista havia acabado de parar em um sinal vermelho na Rua Major Otávio Pitaluga, no Centro da cidade, quando dois homens em uma motocicleta abordaram o carro. Sem dizer nada, um deles sacou uma arma e atingiu Terezinha com sete tiros, a maioria na cabeça. Em seguida, fugiram.
Segundo a Polícia Civil, Edvan era o piloto da motocicleta. Ele foi identificado após a polícia localizar a moto em Pedra Preta.
Outros suspeitos ainda não foram identificados.
As investigações seguem em andamento.
*Fonte: MidiaNews