Medida atinge servidores sem estabilidade
O presidente da Argentina, Javier Milei, deve assinar ainda nesta terça-feira, 26, decreto que prevê a dispensa de 7 mil funcionários públicos do país. A maioria dos funcionários foi contratada no início do ano pelo antecessor Alberto Fernández, e os contratos, com prazo até 31 de dezembro, não serão prorrogados.
Quando houver necessidade de manutenção do funcionário, o departamento deverá justificar a prorrogação do contrato, que poderá ocorrer por até 90 dias. Algumas dessas pessoas contratadas por Fernández devem permanecer: são aquelas em cargos regulamentados por leis de cotas, como transgêneros e pessoas com deficiência.
O número exato de desligamentos ainda é incerto, já que a medida pode atingir servidores da Casa Rosada e da administração direta, mas, também de autarquias, empresas públicas, sociedades anônimas com participação majoritária do Estado, como a petroleira YPF, e contratos terceirizados.
Governo de Milei deve fazer auditoria sobre número de funcionários públicos na Argentina
Depois desses cortes, o governo pretende fazer uma auditoria para saber o tamanho real do funcionalismo público argentino.
De acordo com a imprensa argentina, o governo federal tem cerca de 390 mil funcionários, dos quais 190 mil são civis. Cerca de cem mil são contratados pela Lei do Quadro Nacional do Emprego Público e o restante é contratado pela Lei do Trabalho.
Na Argentina, a estabilidade atinge apenas um terço daquele primeiro grupo, ou seja, cerca de 33 mil servidores públicos que foram contratados por concurso público oficial.
Além dos cortes, Milei já anunciou a intenção de reduzir salários no funcionalismo, especialmente dos cargos de alta hierarquia. O jornal argentino Clarín menciona congelamento de remuneração e até mesmo a redução de 15% dos vencimentos de alguns cargos.
Desde que assumiu o governo, em 10 de dezembro, o presidente argentino tem defendido a austeridade das contas públicas e anunciado cortes para fazer frente à crise econômica enfrentada pela Argentina.
*Fonte: Revista Oeste