Em 2023, país caiu 10 posições no ranking dos países avaliados pela Transparência Internacional
No primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) anular duas condenações por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a percepção de corrupção aumentou. Nesse primeiro ano de Lula, o Brasil caiu dez posições e está em 104º lugar, entre 180 países avaliados no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) divulgado nesta terça-feira, 30, pela ONG Transparência Brasil, ligadas à Transparência Internacional.
O IPC caiu 2 pontos em 2023, de 38 para 36. A escala vai de zero a 100, sendo zero o índice para o país mais corrupto e 100 para nações onde a corrupção é menor. A média brasileira está abaixo da média global (43 pontos), da média regional para Américas (43 pontos) e da média dos países que compõem o Brics (40 pontos). A distância aumenta em relação à média dos países do G20 (53 pontos) e da OCDE (66 pontos).
“Em escala global, o levantamento aponta para um enfraquecimento do sistema judiciário e do Estado de Direito” no Brasil, diz o relatório da Transparência Internacional.
A ONG cita decisões de Lula que contribuíram para aumentar a percepção de corrupção, como a nomeação de seu advogado pessoal Cristiano Zanin para o STF; a escolha do procurador-geral da República, Paulo Gonet, fora da lista tríplice; o uso do “Orçamento secreto”, criticado pelo petista na campanha eleitoral; o loteamento de cargos nas empresas estatais.
Entretanto, o relatório afirma que foi durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro que ocorreu o “desmonte” das estruturas de combate à corrupção. “Os anos de Jair Bolsonaro na Presidência da República deixaram a lição de como, em poucos anos, podem ser destruídos os marcos legais e institucionais anticorrupção que o país levou décadas para construir, e o primeiro ano de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência deixa a lição de como é (e ainda será) desafiadora a reconstrução”, afirma a ONG, sem mencionar os atos do governo anterior que destruíram os marcos legais.
No governo de Bolsonaro, o IPC foi mantido em 35 em 2019 e subiu para 38 em 2020, permanecendo nesse patamar até 2022.
Quanto a Lula, diz que “o novo governo vem falhando na reconstrução dos mecanismos de controle da corrupção e, junto deles, do sistema de freios e contrapesos democráticos”.
Uso de emendas de relator no governo Lula e falhas no Judiciário também pesaram no índice de corrupção
Novamente citando Bolsonaro, o relatório menciona as emendas de relator, dotações orçamentárias chamadas de “Orçamento secreto” pela imprensa e criticadas por Lula, mas que continuaram a ser usadas no governo petista. “A decisão do STF que decretou a inconstitucionalidade da distribuição secreta, desigual e discricionária do Orçamento público por meio do mecanismo do ‘Orçamento secreto’ não impediu o Congresso e o governo Lula de encontrarem rapidamente um arranjo que preservasse o mecanismo espúrio de barganha, que manteve vivos velhos vícios aperfeiçoados durante a gestão Bolsonaro.”
Além do “desmonte” promovido por Bolsonaro e das falhas do atual governo, o relatório atribui parte da responsabilidade ao Poder Judiciário: “Internamente, o Judiciário também precisa superar desafios, como conflitos de interesse até em suas mais altas esferas e a falta de mecanismos contra a influência do lobby advocatício que trabalha pela anulação de multas de acordos de leniência de empresas notoriamente condenadas por suas práticas de corrupção.”
*Fonte: Revista Oeste