Organização não governamental destaca indicação de Zanin ao STF e anulação da delação da Odebrecht como sinais preocupantes para a Justiça
No relatório em que aponta preocupação com o aumento da corrupção no país, a organização não governamental (ONG) Transparência Internacional também aponta “retrocessos significativos” na independência do sistema de Justiça brasileiro há quase uma década. O material foi divulgado nesta semana.
A Transparência Internacional criticou tanto o ex-presidente Jair Bolsonaro quanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por, supostamente, evitarem processos que visariam fortalecer a legitimidade e “independência” do Poder Judiciário. Segundo a organização, ambos os presidentes preferiram nomear pessoas de sua confiança para cargos como o de Procurador-Geral da República — respectivamente, Augusto Aras, indicado por Bolsonaro, e Paulo Gonet, indicado por Lula.
No entanto, a tendência de aumento da corrupção Brasil nos últimos cinco anos resultou em um único ponto. Já quando se analisa os últimos 11 anos — incluindo os períodos Dilma Rousseff, Michel Temer e o auge da Operação Lava Jato — o aumento da corrupção dispara em sete pontos.
De acordo com a Transparência Internacional, a nomeação de Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal é vista como uma decisão “polémica” e suscita mais “preocupações”. Ele era ex-advogado do próprio presidente Lula, e poderá julgar seus casos.
O relatório enfatiza que a recente medida de anular todas as evidências do acordo de leniência da Odebrecht, no que é considerado o maior caso de suborno internacional, e suspender a multa sem precedentes da JBS, uma das principais empresas do ramo alimentício mundial, permite a impunidade de diversos casos de corrupção de grande escala no Brasil e em todo o mundo.
De acordo com a última edição do Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional, o Brasil obteve 36 pontos em 100 possíveis, ocupando a 105ª posição entre 180 países e territórios incluídos no relatório.
Transparência Internacional elogia e critica Lava Jato
A Lava Jato é retratada no relatório com o “inegável mérito de expor grandes esquemas de corrupção”. Porém, a operação também é criticada pela organização por um suposto risco de “comprometer a sua imparcialidade” pela atuação política de seus membros.
O relatório da Transparência Internacional ressalta que, apesar de a operação anticorrupção estar a celebrar o seu décimo aniversário e ter tido o “inegável mérito de expor grandes esquemas de corrupção”, a Lava Jato também tem sido criticada por “comprometer a sua imparcialidade” pelo envolvimento de figuras-chave, incluindo o principal juiz, Sergio Moro, com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O IPC foi criado pela Transparência Internacional em 1995. É, desde então, uma referência na análise do fenômeno da corrupção, baseando-se na percepção de peritos e empresários sobre os níveis de corrupção no sector público.
Trata-se de um índice composto, o que significa que é derivado da combinação de fontes de análise da corrupção desenvolvidas por outras organizações independentes. Classifica 180 países e territórios numa escala de zero (considerado altamente corrupto) a 100 pontos (muito transparente).
Em 2012, a organização reviu a sua metodologia de construção do índice de modo a permitir a comparação das pontuações de um ano para o outro.
*Fonte: Revista Oeste