Os ganhos extras podem chegar aos R$ 36 mil
Dos 38 ministros do governo Lula, ao menos 17, ou seja, quase metade deles, ocupam cargos em conselhos de empresas e fundações. Com essa meritocracia petista, acumulam salários com ganhos extras que podem chegar aos R$ 36 mil. A maioria dos que incrementam os contracheques é filiada ou ligada de alguma forma ao Partido dos Trabalhadores (PT).
Dos 17 ministros-conselheiros de empresas e fundações, 12 são petistas, outros três são indicados que compõem a base e apenas dois deles são do chamado centrão, conforme consta nos dados oficiais do governo, obtidos através da Lei de Acesso à Informação (LAI).
No sábado, dia 2, houve uma denúncia de que o governo Lula emplacou quatro funcionários do alto escalão no conselho administrativo da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG).
Os contemplados com os cargos são os ministros da Defesa, José Múcio, e dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; o ex-secretário-executivo Ricardo Capelli, do Ministério da Justiça; e o assessor especial Celso Amorim.
Entenda como são feitas as indicações
As indicações dos ministros para o conselho das empresas geralmente são do governo federal ou das próprias pastas que comandam.
Conforme justificativa da Secretaria de Comunicação (Secom) em entrevista ao UOL, “as indicações respeitam a legislação vigente”.
A secretaria afirmou que “requisitos e vedações” para indicação de conselheiros estão previstos na Lei das Estatais e no Decreto nº 8.945, de 2016, assinado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), que trata de empresas públicas e de capital misto.
De acordo com a reportagem, a prática da participação de ministro em conselhos é adotada pelos governos desde o regime militar, principalmente em instituições mistas, como Itaipu e Sesc.
Reuniões remuneradas
O acúmulo de função garante a presença de ministros em conselhos administrativos ou fiscais de empresas ou fundações privadas, mistas ou públicas.
As reuniões dos grupos de conselheiros costumam ser mensais, com carga horária variada, e injetam uma boa quantia no orçamento dos membros desses conselhos.
Quem são os ministros que aumentam o contracheque
Do grupo dos 17 ministros-conselheiros de empresas, apenas três dos indicados não são do PT. Alguns chegam a ocupar a cadeira de conselheiro em mais de uma empresa.
Alexandre Silveira (PSD), ministro de Minas e Energia; Carlos Lupi (PDT), ministro da Previdência Social; e Juscelino Filho (União Brasil), ministro das Comunicações.
Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, que também é conselheira de administração da Tupy, já divulgou que vai se filiar ao PT para concorrer como vice à Prefeitura do Rio na chapa de Eduardo Paes (PSD).
Vinicius Carvalho, da Controladoria-Geral da União (AGU), ex-filiado ao PT, participa de dois conselhos.
Carlos Lupi e Esther Dweck (PT), de Gestão e Inovação, deixaram o conselho fiscal do Sesc no ano passado.
Para ocupar o Conselho de Administração da Companhia de Gas do Rio de Janeiro, por exemplo, o ministro da Defesa, José Múcio, tem a remuneração de R$ 19.461,21, conforme consta no LAI do portal do governo federal (Gov.com).
O ex-ministro da Justiça e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (então PSB), também integrava o conselho fiscal do Senac. Ao assumir posição da Corte, foi substituído em dezembro por Márcio Macêdo.
Em Itaipu, dos sete conselheiros do lado brasileiro, cinco são ministros de Estado e uma é a ex-tesoureira do PT Gleide Oliveira. A empresa atualmente é copresidida pelo deputado federal Enio Verri (PT-PR).
Veja a relação completa dos ministros e das empresas
Alexandre Padilha (PT), Secretaria de Relações Institucionais: é conselheiro fiscal do Sesc;
Alexandre Silveira (PSD), Minas e Energia: é conselheiro de administração da Itaipu Binacional;
Anielle Franco, Igualdade Racial: é conselheira de administração da Tupy S.A.;
Camilo Santana (PT), Educação: é conselheiro fiscal do Senac;
Carlos Lupi (PDT), Previdência Social: é conselheiro de administração da Tupy S.A.;
Esther Dweck (PT), Gestão e Inovação: Conselho de Administração Itaipu Binacional;
Fernando Haddad (PT), Fazenda: é conselheiro de administração da Itaipu Binacional;
Jorge Messias, AGU: é conselheiro de administração da Brasilprev Seguros e Previdência S.A;
José Múcio, Defesa: é conselheiro de administração da Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro (CEG);
Juscelino Filho (União Brasil), Comunicações: é conselheiro deliberativo da Sistel;
Luiz Marinho (PT), Trabalho e Emprego: é conselheiro fiscal do Sesc;
Márcio Macêdo (PT ), Secretaria-Geral: é conselheiro fiscal do Senac;
Mauro Vieira, Relações Exteriores: é conselheiro de administração Conselho de Itaipu Binacional;
Paulo Pimenta (PT), Secom: é conselheiro fiscal do Senac;
Rui Costa (PT), Casa Civil: é conselheiro de administração de Itaipu Binacional
Silvio Almeida, Direitos Humanos e Cidadania: é conselheiro de administração da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG);
Vinícius Carvalho, CGU: é conselheiro fiscal da Brasilcap Capitalização S.A. e conselheiro de administração da Tupy S.A..
*Fonte: Revista Oeste