Decisões do petista na estatal foram divulgadas pouco tempo depois de o Tribunal de Contas da União encontrar irregularidades no contrato com a Unigel
A interferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no pagamento de dividendos extraordinários pela Petrobras desviou o foco de um contrato que pode gerar um prejuízo de meio bilhão de reais para a estatal.
Lula passou por cima de uma decisão da diretoria-executiva, da qual Jean Paul Prates, presidente da petroleira, faz parte. O petista defendeu a ideia de que a empresa não deve pagar os dividendos extraordinários. A diretoria havia proposto o pagamento de 50% do valor possível para os acionistas.
Segundo informações da agência de notícias Reuters, o presidente quer que a Petrobras use os ganhos obtidos em 2023 para aumentar os investimentos. Em uma reunião, a maioria do Conselho de Administração decidiu por destinar o montante para uma reserva estatutária de remuneração de capital.
A decisão capitaneada por Lula, no entanto, ocorreu pouco tempo depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) informar que o contrato da Petrobras com a petroquímica Unigel pode causar um prejuízo de quase R$ 500 milhões à estatal.
O contrato foi firmado em 29 de dezembro de 2023, num momento em que as fábricas de fertilizantes arrendadas à Unigel enfrentavam paralisações por questões financeiras.
O acordo entre as empresas permitiu a retomada das atividades das fábricas de fertilizantes da petroleira na Bahia e em Sergipe. Segundo a área técnica do TCU, há “indícios de irregularidades” no contrato, como falha nas justificativas para a realização do negócio, falta de assinatura de instâncias superiores da companhia no contrato e o fato de a Petrobras assumir os riscos do negócio em um cenário de mercado desfavorável.
O ministro Benjamin Zylmer, do TCU, afirmou que, ao manter o contrato de arrendamento ao mesmo tempo que contrata a Unigel de forma terceirizada para operar a fábrica de fertilizantes, a Petrobras “passa a fornecer o gás e receber fertilizante, tornando-se responsável por sua comercialização, assumindo o ônus de uma operação deficitária de quase meio bilhão de reais em um período de oito meses”.
A própria estatal, na análise de risco do contrato de tolling (contrato de industrialização por encomenda), teria reconhecido o risco de prejuízo, mas disse que outras alternativas seriam mais onerosas.
Antes da interferência de Lula, Petrobras anunciou investigação
Alguns dias antes de a interferência de Lula ser divulgada, a imprensa noticiou que a Petrobras instaurou uma sindicância para apurar os detalhes do contrato com a Unigel.
A companhia investiga se William França, diretor-executivo de Processos Industriais e ex-dirigente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), simulou uma greve nas unidades de fertilizantes da Unigel para pressionar pela assinatura do contrato.
Segundo o jornal O Globo, o diretor teria mencionado em uma conversa no Microsoft Teams, aplicativo usado para encontros virtuais, a necessidade de orquestrar uma greve. Isso justificaria a urgência em finalizar o contrato, sob a alegação de que, sem ele, as fábricas seriam fechadas. As consequências seriam as reações sindicais e as possíveis greves na petroleira.
*Fonte: Revista Oeste