Zuffo teria planejado assalto a chácara de João Anaídes
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de concessão de prisão domiciliar feito pela defesa do contador João Fernandes Zuffo, de 55 anos, preso em 2021 e condenado a 62 anos de prisão sob a acusação de chefiar uma organização criminosa que atuava no sul de Mato Grosso e ser o mandante do latrocínio do advogado João Anaídes Cabral, morto há 3 anos. A decisão do magistrado foi publicada no dia 15 de abril.
Conforme a defesa, Zuffo está sofrendo “constrangimento ilegal” por estar detido em regime fechado enquanto sofre de graves e “delicadíssimos” problemas cardíacos. O contador teria sido diagnosticado com Hemocromatose, doença causada por sobrecarga de ferro no organismo que pode levar à intoxicação dos órgãos e acarretar em batimento cardíaco irregular, além de argumentar que o contator chegou a precisar ficar internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), após complicações respiratórias.
Em sua decisão, o ministro criticou a falta de cópias do laudo médico que pudessem atestar o estado de saúde de Zuffo que deveriam estar anexadas ao recurso e poderiam comprovar que o tratamento médico não poderia ser realizado na penitenciária da Major Eldo Sá Corrêa, mais conhecida como Mata Grande, em Rondonópolis, onde o contador está preso. Em decisão anterior, ainda deste ano, o ministro rejeitou o recurso pelo mesmo motivo.
“Quanto às condições médicas do paciente, observo que este mandamus foi deficientemente instruído, pois o impetrante não juntou aos autos cópia de pedido médico ou de relatório (ou laudo) que indique a necessidade de acompanhamento médico especial que não possa ser feito na unidade prisional”, diz trecho do texto do magistrado. Além disso, a defesa do contador argumentou atraso no recurso a respeito da apelação criminal, desde a condenação de Zuffo, em 2023 e pediu liminarmente, a concessão da liberdade provisória e, no mérito, determinação à 3ª Câmara Criminal do TJMT que oficie a 7ª Vara Criminal para que desmembre imediatamente o processo em favor de Zuffo, remetendo os autos à Corte Estadual.
No entanto, em sua decisão, Rogerio Schietti Cruz salientou que conforme consulta ao andamento virtual, os autos foram remetidos ao Tribunal de Justiça no início do mês de fevereiro de 2024, já com as respectivas razões e contrarrazões e portanto, descartando o descumprimento de prazos. “À vista do exposto, denego a ordem”, finalizou.
João Fernandes Zuffo foi apontado pela Polícia Civil como o chefe de uma organização criminosa composta por ladrões que vinham “botando o terror” em várias propriedades na região Sul de Mato Grosso, a exemplo de Juscimeira e Rondonópolis (212 km de Cuiabá). Zuffo é também investigado pela morte do advogado João Anaídes Cabral, morto com um tiro, vítima de latrocínio, crime praticado na madrugada do dia 17 de julho de 2021.
Outras seis pessoas também foram indiciadas sob acusação de terem participado do latrocínio. O contador ficou foragido por três meses até ser preso pela Polícia Civil em 9 de dezembro de 2021.
Depois, o juiz de Juscimeira declinou a competência para apreciar pedidos relativos ao inquérito da morte do advogado, transferindo essa responsabilidade para a 7ª Vara Criminal de Cuiabá. A defesa insistiu que todos os atos praticados anteriormente pelo magistrado de Juscimeira fossem anulados, mas o Tribunal de Justiça, negou vários habeas corpus, sempre enfatizando não ser a via processual correta para tal questionamento.
*Fonte: FolhaMax