Ampla reportagem mostra relações de delatores com lulismo
Com pouco mais de 10 mil habitantes, Candiota fica a 387 km de Porto Alegre, quase na fronteira com o Uruguai. O bilionário Joesley Batista esteve na cidade em um sábado, dia 25 de outubro de 2023, para anunciar uma doação de casas. Apareceu em uma foto ao lado do então ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, provável candidato ao governo do RS pelo PT.
Pimenta não é a única autoridade a ser vista ao lado de Joesley e Wesley Batista após a posse de Lula. Ainda párias frente à opinião pública, os irmãos — que, em delação premiada seis anos atrás, confessaram ter corrompido centenas de políticos — viajaram à China com o ministro da Agricultura, participaram de evento com o presidente do Banco Central e já estiveram no Palácio do Planalto com o próprio Lula.
Ao contrário das empreiteiras da Lava Jato, que praticamente quebraram, os Batista estão cada vez mais ricos. O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o pagamento da bilionária multa de leniência, e decretos do Executivo vêm ajudando na diversificação dos negócios, principalmente no setor de energia.
Joesley e Pimenta estavam na pequena Candiota porque a Âmbar, braço de energia da J&F, a holding dos Batista, acabara de adquirir uma termelétrica a carvão que sustenta a economia local.
Sem caixa e poluente, a usina era um mico do qual a Eletrobras queria se livrar. No evento, Joesley fez promessas para ajudar o “ministro-candidato” Pimenta e acalmar os munícipes. “Os empregos estão assegurados, e mais investimentos são previstos para a região”, afirmou.
“Sobre a transição energética, nós não temos nenhum preconceito com o carvão.” A visita era praticamente uma troca de gentilezas. Duas semanas antes, o ministro havia feito uma publicação na rede X que agradou aos Batista.
Com a postagem, Pimenta se envolvia numa das disputas privadas mais intrincadas da história do país.
Trata-se do embate entre a J&F, dos irmãos Batista, e a Paper Excellence, do indonésio Jackson Widjaja, pelo controle da gigante de celulose Eldorado. Em setembro de 2017, no auge da turbulência provocada pela delação, os Batista venderam a Eldorado para a Paper Excellence. Eles se desfizeram ainda da Alpargatas, dona das Havaianas, e do laticínio Vigor.
As operações foram seu passaporte para escapar da crise de confiança que havia se instalado entre os bancos sobre a capacidade do grupo de honrar a dívida de R$ 22 bilhões do frigorífico JBS, a joia da coroa.
A Eldorado, porém, nunca chegou às mãos da Paper Excellence, que pertence a um grupo com histórico de dívidas e crimes ambientais mundo afora.
Afirmando descumprimento do contrato, os Batista pediram anulação do negócio no tribunal de arbitragem, um ano depois de fechado o negócio. Perderam de três a zero. Desde então, a disputa se arrasta. A J&F entrou na Justiça comum e o caso ou assuntos relacionados a ele chegou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF — com derrotas para os Batista.
Isso até os irmãos encontrarem uma tese jurídica que, por enquanto, impediu a transferência da empresa. Para isso, tiveram ajuda do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) do governo Lula e de um magistrado ligado ao PT e próximo de Pimenta. O advogado Rogério Favreto foi filiado ao PT entre 1991 e 2011 e procurador-geral em Porto Alegre.
Vem da época de militância sua amizade com Paulo Pimenta, com o ex-governador Tarso Genro e com Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário. Além de ter feito parte da “cozinha” do Planalto, trabalhando como assessor nos dois governos Lula, Favreto foi nomeado desembargador do TRF-4 de Porto Alegre pela então presidente Dilma Rousseff. eto ficou conhecido ao conceder o habeas corpus de soltura de Lula, preso em Curitiba, em meio ao plantão do Judiciário – instrumento depois cassado pelo relator do caso.
O próprio Pimenta admitiria à Folha na ocasião que havia sido uma estratégia entrar com a medida durante o plantão do amigo Favreto para demonstrar o que acreditava ser a parcialidade do tribunal contra Lula. Os autores do habeas corpus eram os petistas Paulo Pimenta, Paulo Teixeira e Wadih Damous.
Muitos anos depois, foi nas mãos de Favreto que caiu o pedido de suspensão da transferência da Eldorado para a Paper Excellence, em uma ação civil pública protocolada em Chapecó (SC), a quase mil quilômetros (por estrada) de Três Lagoas (MS), onde fica a fábrica da Eldorado —em linha reta, a distância entre as duas cidades é de cerca de 700 km.
Em 3 de julho de 2023, seis anos depois da compra assinada, Favreto concedeu uma liminar congelando o negócio, com base na Lei 5.709 de 1971, que restringe a compra de territórios nacionais por estrangeiros.
Ele aceitou a alegação de que a aquisição foi selada sem obter autorização do Incra e do Congresso. O plenário do TRF-4 confirmou a liminar, mas o desembargador ainda não colocou o mérito da ação em pauta. A Paper Excellence também tem proximidade com pessoas ligadas a Favreto. O petista Tarso Genro faz parte de seu time de conselheiros jurídicos. O ex-governador não quis comentar o assunto.
Ao mesmo tempo em que corria a ação civil pública em Porto Alegre, chegou à superintendência do Incra no Mato Grosso do Sul uma denúncia anônima nos mesmos termos: a Paper Excellence teria adquirido a Eldorado sem conseguir os avais necessários para a compra de terras por estrangeiros.
Em janeiro deste ano, o órgão emitiu um parecer técnico para a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e para a Junta Comercial de São Paulo, considerando o negócio ilegal. O parecer do Incra foi citado por Favreto ao conceder a liminar. O órgão é vinculado ao ministério comandado por Paulo Teixeira.
Procurado pelo UOL, Teixeira reafirmou que a posição do Incra é que terras no Brasil não podem ser adquiridas por estrangeiros e que a autarquia “vai até o final nesse assunto”.
Já o ministro Paulo Pimenta disse à reportagem que nunca conversou com o desembargador Favreto sobre a disputa da Eldorado. Pimenta reforçou que “não tem relação de proximidade” com Joesley e que o acompanhou em Candiota porque os Batista estavam adquirindo a usina e o município fica no seu reduto eleitoral.
O grupo J&F disse, por meio de nota, que “não há qualquer evidência que correlacione a participação de um ministro de Estado em uma cerimônia de doação de casas com uma decisão unânime de um tribunal regional federal”, e que “justapor esses dois fatos independentes, sem provar sua relação, é uma ilação caluniosa”.
Já o desembargador Rogério Favreto afirmou que “não comenta processos judiciais pendentes de julgamento”. Lula deve escolher o nome do novo ministro do STJ a partir de agosto. Favreto é um dos mais cotados. Em novembro de 2023, Joesley e Jackson Widjaja, o bilionário dono da Paper Excellence, se encontraram num hotel em Frankfurt para tentar uma conciliação. Como estava perto do fim do ano, Widjaja, de origem chinesa, levou um dragão da sorte de presente.
Joesley pegou uma folha de papel em branco e, segundo executivos presentes, afirmou: “Melhor você começar a negociar comigo do zero, porque tenho muitas articulações políticas no Brasil”. Pessoas próximas aos Batista confirmam a reunião, mas dizem que Joesley propôs encerrar o contrato e devolver o dinheiro. E que foi Jackson quem citou que utilizará conexões políticas para reverter decisões da Justiça.
Pimenta e Teixeira não são os únicos ministros de Lula a defender os Batista publicamente. Logo no início do mandato, em março de 2023, Joesley e Wesley acompanharam o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, junto com um grupo de empresários em missão à China. A presença dos irmãos na comitiva causou furor. Era a primeira vez que apareciam em público após Joesley ter gravado uma conversa comprometedora com o ex-presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu.
Fávaro foi obrigado a se explicar. “Temos que reconhecer que é a maior empresa de carnes do mundo, que é uma empresa brasileira que gera muitas oportunidades ao cidadão brasileiro”, disse o ministro a jornalistas na embaixada de Pequim. Joesley, que havia se afastado formalmente dos negócios para não contaminar a JBS na época do escândalo, escreveu um artigo na revista Veja sobre a viagem, intitulado “A força do Brasil na China”.
Começava ali a operação limpeza da imagem dos irmãos Batista. Joesley e Wesley são jovens. Têm 52 e 51 anos, respectivamente. Ao contrário dos empresários atingidos pela Lava Jato e suas ramificações, cujas empresas quebraram, são muito, muito ricos.
Segundo seus advogados, não devem mais nada para a Justiça. Ainda durante o governo Bolsonaro, repactuaram sua delação premiada com o procurador-geral Augusto Aras, aceitando pagar multa adicional de R$ 1 bilhão. Na época, circulou a informação de que cumpririam também um período de prisão domiciliar, mas não era verdade.
Daquele tempo, resta apenas a queixa-crime do ex-presidente Michel Temer contra Joesley por tê-lo acusado de chefiar uma organização criminosa em entrevista à revista Época. Joesley venceu no TRF-1, mas Temer recorreu.
No entanto, seguem mal-vistos junto à opinião pública. Não frequentam restaurantes nem shows, à exceção de eventos onde já são bem aceitos. Consideram isso uma injustiça e querem redenção. Para isso, contam com um aliado muito bem relacionado, o empresário João Camargo, presidente do conselho de administração da Esfera Brasil e presidente executivo da CNN Brasil.
A Esfera Brasil se identifica como um “think tank” e promove eventos frequentados por altas autoridades da República. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, são palestrantes assíduos.
A J&F tornou-se um dos principais contribuidores da Esfera, e Joesley e Wesley são figuras frequentes nos seminários do grupo. No Fórum Esfera realizado em outubro de 2023, em Paris, Wesley sentava na mesma mesa do ex-presidente da França Nicolas Sarkozy. Por lá, o empresário anunciou um plano de investimentos de R$ 38,5 bilhões de 2023 a 2026 – período do governo Lula. No evento mais recente do grupo, no Guarujá (SP), Wesley fazia parte da mesa de encerramento ao lado do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Procurada pelo UOL, a J&F afirmou por meio de nota que é “legítimo, natural e necessário que os acionistas da empresa interajam com autoridades e outros empresários, sempre de forma transparente”, e que “atacar esse direito com base em ilações sem provas é criminalizar a atividade empresarial”.
Nos últimos dois anos, os irmãos Batista também marcaram presença no Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Assistiram na edição de 2023 a uma palestra sobre democracia feita por Temer — o mesmo presidente gravado por Joesley.
Em março deste ano, participaram do jantar de aniversário da CNN Brasil na casa de Camargo, junto a ministros, políticos e empresários. Circulava pelo jantar um ministro do STF que três meses antes decidira em um caso crucial para a J&F: Dias Toffoli. Em 20 de dezembro de 2023, pouco antes do recesso do Judiciário, Dias Toffoli suspendeu o pagamento da multa de R$ 10 bilhões devida pela J&F no seu acordo de leniência. Toffoli entendeu que havia “dúvidas” sobre a “voluntariedade” dos Batista ao selar o acordo com o Ministério Público e concedeu à J&F acesso aos dados da Operação Spoofing, para que a holding tentasse provar um suposto conflito de interesses na atuação dos procuradores.
Os Batista estavam pegando carona numa outra decisão de Toffoli sobre um pedido de Lula para anular as provas da delação da Odebrecht, alegando parcialidade dos procuradores da Lava Jato. Eivada de termos políticos, em que classificava a prisão de Lula como “erro histórico”, a decisão do ministro tem sido utilizada como precedente para suspensões em série de multas e penas. De todos os pedidos feitos pelos Batista, o ministro negou apenas um: o cancelamento da venda da Eldorado. Ele argumentou que o assunto cabe a instâncias inferiores.
Quando pediu a anulação do negócio no tribunal de arbitragem, a J&F havia contratado a advogada Roberta Rangel, esposa de Dias Toffoli, para atuar no caso. Especialista em contenciosos, ela já havia abandonado a ação quando Toffoli deu a liminar. De toda forma, uma decisão do STF deixou o ministro livre de qualquer conflito de interesses perante a lei.
Em agosto de 2023, o Supremo decidiu que os magistrados poderiam julgar casos de escritórios de parentes, atendendo a um pedido da OAB. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorreu contra a liminar de Toffoli e alegou que o acordo da J&F nada tinha a ver com a Lava Jato, porque havia sido fechado em Brasília, mas o ministro até hoje não levou o caso a plenário.
O pedido para suspender a multa da leniência só chegou às mãos de Toffoli depois que o Conselho Institucional do Ministério Público derrubou um desconto de R$ 6,8 bilhões que havia sido concedido à J&F por membros do próprio MPF. A demora de Toffoli em responder ao recurso de Gonet abriu espaço para os Batista tentarem novamente reduzir a multa, agora pela CGU (Controladoria-Geral da União) do governo Lula. Tentando se encaixar no mesmo “pacote” das empreiteiras, que negociam abater seus prejuízos fiscais do valor das multas, a J&F também quer desconto. O problema é que as empresas dos Batista só cresceram depois da delação e não há motivo concreto para a renegociação do valor.
A avaliação dos assessores jurídicos da J&F, no entanto, é que é necessário revisar a multa, que teria ficado muito acima do que está previsto na legislação. Os procuradores refutam esse argumento. A CGU topou conversar. Se obtiver um arranjo mais benéfico com a controladoria, a J&F pretende voltar à mesa com o MPF.
As dúvidas de Toffoli sobre a “voluntariedade” dos Batista em fechar um acordo de leniência provocam espanto em procuradores e advogados que acompanharam as negociações de perto na época.
Joesley planejou sua delação premiada, antecipou-se aos acontecimentos e salvou suas empresas. Em conversa com seu advogado de confiança ainda antes de gravar Temer e após uma reunião com os procuradores que o investigavam, ele disse que “não seria Marcelo Odebrecht” e que “ia mudar o rumo dessa história”. Não poderia ter sido mais bem sucedido.
De 2016 até 2022, o faturamento da JBS, maior empresa de proteína animal do planeta, saltou de R$ 170 bilhões para R$ 375 bilhões. A J&F entrou em novos negócios, como a mineração, e cresceu em outros, como energia. Os planos são ambiciosos, e as polêmicas já começaram a aparecer. Em dezembro, o governo Lula retomou a importação de energia da Venezuela. As negociações foram fechadas pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, mas as condições não foram reveladas.
Acostumados a negociar com os venezuelanos, que têm histórico de calote com o Brasil, os Batista foram os únicos a se apresentar como importadores, por meio da Âmbar. A energia venezuelana atende Roraima, que está fora do sistema integrado. O estado era abastecido por térmicas a gás, uma energia mais cara, e um decreto do governo dividiu esse custo para todos os brasileiros.
O valor pago pela Âmbar ao Brasil é, portanto, mais baixo do que o oferecido pelas antigas térmicas, mas mais caro do que a própria Venezuela vendia ao país entre 2001 e 2019, quando Jair Bolsonaro interrompeu o fornecimento por questões ideológicas.
Em 10 de junho, outra decisão do ministério de Minas e Energia beneficiou os Batista. A Âmbar adquiriu 12 térmicas da Eletrobras no Amazonas. O negócio era tão arriscado que, de novo, só os Batista fizeram proposta. O principal cliente, a Amazonas Energia, estava inadimplente com uma dívida de R$ 9 bilhões, que crescia R$ 150 milhões por mês. Dois dias depois, uma medida provisória assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e por Alexandre Silveira, resolveu o problema dos Batista e socializou o prejuízo.
A MP socorre a Amazonas Energia e transfere o pagamento pela energia das térmicas para contas gerenciadas pelo governo e financiadas pelos consumidores de todo o país por até 15 anos.
O esquema foi tão bem amarrado que ainda facilita a compra da própria Amazonas Energia pela Âmbar no futuro. Técnicos do ministério de Minas e Energia ponderam que a MP e seu conteúdo eram do conhecimento de todo o setor de energia.
Em nota, o ministério informou que as negociações dessa e de quaisquer outras empresas com a Eletrobras “são realizadas dentro de contratos privados, não tendo o ministério qualquer interferência das condições que vinham sendo conduzidas pelas empresas acerca dos seus ativos”.
Já a Âmbar afirmou que são “descabidas” as especulações e que “todos os agentes do mercado elétrico tinham conhecimento, inclusive pela imprensa, de que uma solução para a sustentabilidade econômica da Amazonas Energia era urgente e iminente”.
No dia 13 de dezembro de 2023, o patriarca da família Batista, José Batista Sobrinho, comemorou 90 anos. Ele foi o fundador do açougue, na época da construção de Brasília, que deu origem ao império. “Seu” Zé Mineiro, como é conhecido, lamentou a prisão dos filhos quando a delação premiada acabou contestada. Ele questionava por que os políticos estavam soltos enquanto Joesley e Wesley tiveram de passar alguns meses na cadeia. Os Batista prezam a família e são devotados a seu Zé e à mãe, dona Flora.
Um dos lugares em que o patriarca mais se sente à vontade é a fazenda Santa Luzia, em Goiás. Os irmãos a escolheram para uma festa de arromba em comemoração ao aniversário do pai, com cerca de mil convidados, numa quarta-feira.
O evento provocou um engarrafamento de jatinhos vindos de Brasília. Os nomes dos convidados não foram revelados e quase não há fotos, mas cerca de metade eram políticos e personalidades do mundo jurídico. Chamou a atenção a quantidade de parlamentares delatados por Joesley.
Pessoas presentes relataram ao colunista do Painel S.A, da Folha de S.Paulo, Julio Wiziack, que “a República havia voltado ao normal”. Só que ainda faltava chegar perto da presidência. Em 12 de abril, foi a vez de o próprio Lula prestigiar os Batista. O presidente esteve na fábrica da JBS em Campo Grande, acompanhado dos ministros Carlos Fávaro, da Agricultura, e Simone Tebet, do Planejamento (que é natural do estado).
Lula acompanhou o embarque do primeiro lote de carne para a China e se deixou ciceronear e fotografar junto com Joesley e Wesley. Quinze dias depois, a assembleia de acionistas da JBS aprovava a volta formal dos irmãos para o conselho de administração da empresa, do qual, na prática, já participavam com desenvoltura.
No dia 27 de maio, a redenção política e econômica dos Batista estava completa. Os dois foram recebidos junto com outros empresários do setor pelo presidente no Palácio do Planalto. A reunião não constava na agenda de Lula. Joesley e Wesley foram vistos entrando no Planalto por volta das 16h. Nem os executivos tinham ideia de que seria de tão alto nível e a pauta não poderia ser mais positiva.
Organizado pela Abiec (Associação Brasileira das Indústrias de Exportadores de Carne) e pela Abpa (Associação Brasileira de Proteína Animal), entidades presididas por pessoas da confiança dos Batista, o evento era uma oportunidade para empresários do setor contarem para Lula sobre suas doações ao Rio Grande do Sul. Eles diziam que completariam centenas de cestas básicas com carne.
Detalhe: o setor fez enorme pressão para que as carnes passassem a fazer parte da cesta básica durante a regulamentação da reforma tributária e, assim, serem beneficiadas com imposto zero.
No final de junho, mais um pequeno agrado: Lula nomeou 20 novos membros do Conselhão, entre eles José Antônio Batista, sobrinho de Joesley e Wesley e presidente do Banco Original, outro negócio da família. Realizado por aqueles dias, o jantar de aniversário de 40 anos de José Antônio reuniu o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o senador Ciro Nogueira.
O senador foi o motivo para Joesley ir para a cadeia por seis meses, entre 2017 e 2018. Quando confessou seus crimes, o empresário tentou proteger Nogueira, o que levou o então procurador-geral, Rodrigo Janot, a tentar romper o acordo de delação.
Lá atrás, antes do famigerado “Joesley Day”, quando o escândalo veio à tona e mudou a vida dos Batista, o empresário possuía um iate de luxo, avaliado em US$ 10 milhões, que tinha o sugestivo nome de “Why not”. Sem pendências com a Justiça, com a ajuda de ministros, magistrados, políticos e as bênçãos do próprio presidente, os Batista estão de volta. E por que não estariam?
*Fonte: Uol