Ações protocoladas por suspeitas em antecipação de recebíveis somam R$ 5,4 milhões
A Petrobras protocolou ações que somam R$ 5,4 milhões na Justiça do Rio de Janeiro por suspeita de fraudes no programa Mais Valor, pelo qual fornecedores podem antecipar recebíveis com instituições financeiras. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
No programa, há uma plataforma em que os fornecedores de bens e serviços podem visualizar faturas e solicitar a antecipação do pagamento de notas fiscais de bens e serviços com os bancos participantes. Com um leilão reverso, a antecipação dos títulos ocorre com a menor taxa.
Depois do leilão, os bancos escolhidos realizam uma operação de crédito na qual as instituições financeiras pagam um valor descontado, de acordo com a taxa de juros, do contrato com a Petrobras às empresas fornecedoras, e recebem da estatal o valor cheio.
A Folha acessou duas ações protocoladas pela Petrobras entre março e abril, depois de a estatal ser avisada pelos próprios fornecedores sobre pedidos fraudulentos de antecipação de recebíveis em nome de responsáveis de empresas fornecedoras.
Segundo a publicação, os acusados de fraude usaram e-mails e documentos de identificação falsos, além de registros antigos das empresas, para conseguir abrir conta e fazer pedidos de antecipação de recebíveis.
Eles acessaram os contratos firmados entre a petroleira e outras empresas. Isso porque os contratos de venda de materiais e serviços fechados entre a Petrobras e os fornecedores em questão são verdadeiros, ou seja, a estatal de fato tem essa dívida de R$ 5,4 milhões a pagar.
Mas, segundo a Folha, os fornecedores não pediram antecipação de recebíveis, e agora a Petrobras não sabe para quem deve (bancos ou fornecedores) depois de descobrir a suspeita de fraudes.
Fornecedores e bancos foram colocados como réus nos processos da Petrobras
Como a petroleira não sabe a quem deve os valores dos contratos, tanto fornecedores como bancos foram colocados como réus nos processos.
“Como a Petrobras não tem tempo hábil para verificar se tal fraude ocorreu ou não e há dúvida razoável se o pagamento deve ser feito ao banco ou ao fornecedor […] a presente ação de consignação em pagamento é necessária”, argumenta a Petrobras à Justiça.
Os fornecedores dizem ser vítimas de uma fraude orquestrada por estelionatários e apontam a fragilidade na segurança da plataforma do programa da Petrobras e dos bancos. Procurada pela Folha, a estatal não quis comentar o caso.
*Fonte: Revista Oeste