Mesmo se ele pagar o valor, continuará preso pela morte da filha do deputado
O juiz Fábio Pentegil, da 2ª Vara Criminal de Lucas do Rio Verde (354 km de Cuiabá), concedeu liberdade provisória a Romero Xavier Mengarde, de 31 anos, sob a fiança de R$ 8 mil, relativo ao crime de porte ilegal de armas e munições, que foi descoberto durante as investigações envolvendo a morte de sua ex-mulher, a profutora rural Raquel Cattani, filha do deputado estadual Gilberto Cattani (PL).
Ele foi alvo de uma segunda prisão em flagrante pelo homicídio de Raquel e dessa forma seguirá preso mesmo se efetuar o pagamento do valor relacionado ao arsenal apreendido em sua residência na cidade de Lucas do Rio Verde, no dia 25 de julho deste ano. Em sua decisão, o magistrado enfatiza que a fiança nada tem a ver com o crime de feminicídio atribuído a Romero, que seria o mentor intelectual, e ao irmão dele, Rodrigo Mengarde Xavier, de 37 anos, também preso em flagrante.
Consta nos autos que policiais civis envolvidos na investigação da morte de Raquel estiveram na residência de Romero e apreenderam no quarto dele um verdadeiro arsenal sendo duas espingardas, uma pistola Taurus calibre 9 milímetros e 223 munições intactas do mesmo calibre, 143 cartuchos intactos de calibre 20, 259 munições intactas calibre 38, além de três coldres táticos, três carregadores de pistola e uma arma de pressão.
Romero “confessou que as armas de fogo, munições e apetrechos são de sua propriedade e teria comprado os artefatos bélico na cidade de Lucas do Rio Verde, no intuito de promover sua proteção pessoal”.
Durante audiência de custódia, realizada no dia 26 de julho, o Ministério Público Estadual apresentou manifestação opinando pela homologação do auto de prisão em flagrante,e concordou com a liberdade provisória condicionada ao recolhimento da fiança e demais cautelares diversas da prisão. A Defensoria Pública se manifestou da mesma forma.
Em sua decisão, o juiz observou que, por mais que o comportamento de Romero seja reprovável, não há elementos, ao menos nesse momento provisório, que a liberdade do suspeito possa trazer ameaça concreta ou risco à ordem pública, visto que aparentemente o preso é primário já que não ostenta condenações penais ou ações penais.
“Ante o exposto, concedo liberdade provisória ao custodiado, Romero Xavier Mengarde, condicionada ao recolhimento de fiança que fixo no valor de R$ 8.000,00, bem como ao cumprimento das seguintes medidas cautelares dispostas no art. 319 do CPP. Recolhimento da fiança no valor de R$ 8.000,00, devendo a defesa juntar aos autos o comprovante de pagamento da aludida quantia”, determinou Pentegil.
As cautelares fixadas foram as seguintes cautelares: proibição de possuir, portar, transportar, receber e adquirir arma de fogo e munições de qualquer calibre, sendo autorizada sua imediata prisão e condução ao cárcere em caso de desobediência. Ele deverá comparecer mensalmente em juízo para informar seu endereço atual, telefone e atividade laboral exercida e também está proibido de deixar a comarca em questão. Contudo, essas medidas só teriam validade caso ele não tivesse imputado contra ele o crime de feminicídio.
Na mesma decisão, o juiz Fábio Pentegil ressaltou ter conhecimento sobre a morte da filha do deputado e o fato de Romero Xavier ser um dos suspeitos pelo crime, mas ponderou que as armas apreendidas não tem relação como o crime. “Registro, oportunamente, que este juízo não desconhece a notícia que o custodiado, em tese, é o principal suspeito de ter cometido o crime contra a vida de sua ex- companheira, contudo, é importante pontuar que o delito aqui apurado não possui qualquer ligação com aludido crime de feminicídio, tampouco há nos autos informações que as armas de fogo foram utilizadas para praticar do aludido ato ilícito ou outro crime mais gravosos, mostrando-se descabido a decretação da prisão preventiva do custodiado”, explicou o magistrado.
MORTE DE RAQUEL
Raquel Cattani tinha 26 anos quando foi morta com 34 facadas e encontrada pelo pai na manhã do dia 19 de junho em um sítio em no assentamento de Pontal do Marape, em Nova Mutum. A jovem deixou dois filhos, que também são do mandante do crime, Romero Xavier. Foi o irmão dele, Rodrigo Mengarde Xavier, de 37 anos, que matou a agro-produtora dentro da própria casa da vítima pelo valor irrisório de R$ 4 mil. Apesar da confissão de Rodrigo, Romero nega que tenha mandado matar a ex-esposa.
*Fonte: Revista Oeste