A decisão do ministro exigia o bloqueio de usuários envolvidos em supostas ‘campanhas de intimidação’ contra a Polícia Federal
O empresário Elon Musk, por meio do perfil Alexandre Files, divulgou no Twitter/X uma decisão sigilosa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na suspensão da rede social no Brasil. A publicação ocorreu no domingo 24.
A ordem original pedia o bloqueio de usuários envolvidos em supostas “campanhas de intimidação” contra a Polícia Federal, incluindo o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e páginas ligadas ao jornalista Allan dos Santos.
De acordo com a ordem de Moraes, a campanha disseminou dados pessoais de um delegado, sugeriu que a PF negligenciava a segurança do G-20 e afirmou haver “milhares de crianças vítimas” de um policial, além de questionar se um delegado deveria estar “vivo ou morto”.
A investigação, que tramitou no STF, afirma que “diversas pessoas passaram a aderir à campanha de intimidação dos policiais federais, iniciada por Allan dos Santos, por meio do envio de e-mails anônimos, de exposição de dados pessoais, de publicações de fotografias dos policiais e/ou de seus familiares em redes sociais”.
A ordem para o bloqueio dos perfis foi emitida em 7 de agosto, mas o Twitter/X só foi intimado no dia 12 e não a cumpriu. Em 16 de agosto, Moraes afirmou que a empresa estava “agindo de má-fé” e determinou o cumprimento imediato, sob pena de multa diária e prisão.
No dia 17 de agosto, o Twitter/X anunciou o fim das atividades da plataforma no Brasil. Moraes considerou que o encerramento tinha objetivo “ilícito e fraudulento” para “permanecer descumprindo ordens do Poder Judiciário brasileiro”.
Em 18 de agosto, Moraes tomou novas medidas, bloqueando contas bancárias e veículos da empresa X no Brasil e exigindo um novo representante legal em 24 horas. A ordem não foi cumprida, levando Moraes a suspender o acesso ao Twitter/X no Brasil na última sexta-feira, 30.
Elon Musk cria o perfil Alexandre Files
No sábado 31, Elon Musk criou o perfil Alexandre Files para divulgar as ordens sigilosas expedidas à plataforma pelo ministro Alexandre de Moraes. A medida foi tomada depois de o magistrado suspender a rede social no Brasil.
No perfil chamado Alexandre Files, ao qual Oeste teve acesso por meio da operadora Desktop que atua no interior de São Paulo e ainda não suspendeu a rede social, consta a seguinte descrição: “Esta conta revelará as diretivas ilegais emitidas ao X por Alexandre de Moraes”.
Em um tuíte, o perfil Alexandre Files informa que a intenção é “lançar luz sobre os abusos cometidos por Alexandre de Moraes em face da lei brasileira”.
“Estamos compartilhando essas ordens porque não há transparência por parte do tribunal, e as pessoas que estão sendo censuradas não dispõem de meios para contestar essas decisões”, diz o texto. “Nossos próprios recursos foram ignorados.”
O perfil destaca que, em razão de o Twitter/X não ter indicado um representante legal da plataforma no Brasil, o país “tem seu acesso ao X bloqueado”. E acrescentou: “Justiça secreta não é justiça. Hoje, dizemos que isso precisa mudar”.
*Fonte: Revista Oeste