Projeto de Ubiratan Sanderson (PL-RS) sugere prisão de 1 a 4 anos para casos de lesão corporal contra candidat
Um dia depois de o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo José Luiz Datena (PSDB) agredir Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeirada, o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) apresentou projeto de lei para tipificar a lesão corporal contra candidato a cargo eletivo.
Conforme o parlamentar, a proposta endurece a punição para o crime de lesão corporal. O projeto prevê pena de um a quatro anos de prisão, além de cancelamento do registro de candidatura ou cassação de diploma em caso de outorga por parte da Justiça Eleitoral.
População ficou preocupada, diz deputado
Sanderson fez a proposta na Câmara na segunda-feira 16. Na véspera, Datena acertou uma cadeira em Marçal. O tucano foi expulso do debate na TV Cultura. O influenciador deixou o evento rumo ao Hospital Sírio-Libanes. Um boletim médico apontou lesões no tórax e no punho.
Ao justificar a proposta, Sanderson disse que ele e a população ficaram preocupados com o que se viu no debate. “Foi com preocupação que a população brasileira assistiu à agressão física desferida pelo candidato José Luiz Datena”, observou.
Proposta merece urgência, afirma Sanderson
Conforme o deputado, o incidente demonstra a necessidade de aperfeiçoamento da lei. Sanderson argumenta que a medida visa a “não só repreender esse tipo de conduta, como também a evitar que essa prática continue ocorrendo no cenário político-eleitoral”.
O debate, afirmou Sanderson, desempenha um importante papel na decisão do eleitor. “É por meio dos debates que os candidatos podem expressar, com clareza, seus planos de governo e suas propostas, de modo a confrontá-las com as de seus adversários”, disse.
O parlamentar acrescentou que a sua proposta merece “urgência e relevância”. Segundo ele, o objetivo é manter o decoro dos debates e evitar qualquer tipo de agressão contra candidatos.
*Fonte: Revista Oeste