A CGU apontou indícios de sobrepreço e falhas na prestação de contas da organização
As emendas parlamentares dos senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) totalizaram R$ 3 milhões. Esses recursos beneficiaram uma ONG local, que passou a ser investigada pela Controladoria-Geral da União (CGU). A instituição é suspeita de práticas como sobrepreço, falta de transparência e ausência de critérios claros em sua seleção.
A organização promoveu festivais em cidades do Estado. Desde o ano passado, os parlamentares destacaram esses eventos publicamente. A CGU constatou que a ONG não possuía capacidade técnica para realizar as atividades contratadas.
A Prefeitura de Santana e o governo estadual repassaram os recursos ao Instituto de Gestão em Desenvolvimento Social e Urbano (Inorte). Ambos os senadores negaram vínculos com a ONG e afirmaram que transferiram as verbas às administrações públicas sem direcioná-las a nenhuma entidade específica.
Fundado em 2005, o Inorte atuava como uma associação de empreendedores evangélicos. Inicialmente, prestava assistência a crianças e adolescentes. Em 2021, o instituto passou por uma reformulação. Alterou sua composição, endereço e atribuições. Atualmente, declara 20 atividades econômicas, incluindo produção de filmes, aluguel de equipamentos para eventos e comércio de livros.
CGU identificou irregularidades na execução de emendas de Randolfe
A CGU identificou irregularidades na execução de R$ 850 mil em emendas de Randolfe. Esses recursos financiaram o aniversário de Oiapoque e a Festa de São Tiago, em Mazagão, em 2024.
Segundo o órgão, a seleção do Inorte ocorreu sem concorrência pública. Isso violou normas de contratação. Além disso, a ONG terceirizou todas as atividades. Uma das empresas contratadas tem como sócio o diretor financeiro da entidade. O escritório de advocacia também pertence a uma advogada que já prestava serviços à organização.
A Controladoria apontou um sobrepreço de quase 194% em serviços de conteúdo intelectual. Entre os itens investigados, estão gestão de projetos e consultoria jurídica. O órgão também identificou riscos significativos de prejuízo ao Erário.
Senadores negaram ligações diretas com a ONG
De acordo com a CGU, empresas contratadas possuíam vínculos diretos com membros do Inorte. Apesar disso, Randolfe negou qualquer ligação direta com a ONG. O senador afirmou que as festas financiadas são públicas e ocorreram dentro da legalidade.
A Prefeitura de Santana também recebeu R$ 1,2 milhão em emendas de Alcolumbre. Esse valor foi destinado ao evento “Viva Santana 2023”. A CGU revelou que o município não respeitou prazos para apresentação de propostas de outras entidades. Isso prejudicou a concorrência. O mesmo ocorreu com uma emenda de R$ 1 milhão, destinada ao Festival de Verão.
Alcolumbre disse através de sua assessoria que “nunca destinou emenda de transferência especial para institutos ou ONGs”, mas, sim, para o governo do Estado.
O Inorte justificou os custos elevados com os desafios logísticos da Região Amazônica. Já a Prefeitura de Santana afirmou que todas as contratações seguiram planejamento público.
*Fonte: Revista Oeste