Beto Martins (PL-SC) propõe capacitação para prevenir violência em escolas públicas e privadas
Com o retorno às aulas em 2025, a preocupação com a segurança nas escolas se intensifica. Para reforçar a prevenção contra ataques violentos, o Senado Federal analisa o Projeto de Lei 3.345/2024, de autoria do senador Beto Martins (PL-SC). A proposta estabelece treinamentos regulares para professores, funcionários e alunos de escolas públicas e privadas, com o objetivo de preparar a comunidade escolar para lidar com situações de risco.
O que prevê o projeto?
O PL 3.345/2024 obriga as instituições de ensino a promover treinamentos regulares com foco em:
- Prevenção contra violência escolar, promovendo uma cultura de paz e mediação de conflitos;
- Identificação de sinais de alerta e comportamentos suspeitos;
- Protocolos de emergência, como evacuação e abrigo no local;
- Estratégias de comunicação durante crises.
Além disso, a proposta inclui capacitação contínua dos profissionais da educação por meio de cursos e simulações práticas. Para implementar os programas, as escolas poderão firmar parcerias com órgãos de segurança pública e defesa civil.
Contexto e relevância
A violência escolar tem crescido no Brasil. Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontaram um aumento de 50% nas denúncias de violência em escolas em 2023, totalizando 9.530 registros entre janeiro e setembro. Esses números incluem mais de 50 mil violações, como bullying, ameaças e agressões.
De acordo com o senador Beto Martins (PL-SC), o projeto é uma resposta à escalada de episódios violentos em escolas. Ele destacou o ataque ocorrido em Blumenau (SC), em abril de 2023, que resultou na morte de quatro crianças.
“Não será apenas um policial na porta da escola que assegurará a segurança das crianças. Precisamos capacitar professores, funcionários e estudantes para lidar com situações de risco”, afirmou o senador.
Tramitação e emendas
O projeto já recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública (CSP) e agora aguarda análise na Comissão de Educação e Cultura (CE). O relator na CSP, senador Esperidião Amin (PP-SC), apresentou duas emendas ao texto:
- Multas entre um e 100 salários mínimos para escolas que não cumprirem a norma, considerando o porte da instituição;
- Exclusão do artigo que previa despesas específicas, sob a justificativa de que a legislação vigente já contempla essas questões.
A proposta tramita em caráter terminativo e, se aprovada pela Comissão de Educação e Cultura, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.