O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi eleito nesta quarta-feira, 19, presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP). O parlamentar disse que, nos próximos dois anos, vai priorizar a votação de matérias que endureçam a legislação penal.
— Pretendo fazer um trabalho focado nos anseios da nossa população, que vem sofrendo muito com a insegurança pública. Esse é um problema de todos os estados. Sem dúvida alguma, uma coisa que não vai faltar à minha presidência é enfrentarmos, discutimos e votarmos projetos, por mais polêmicos que possam ser — afirmou.
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) citou como exemplo alguns temas que podem entrar na pauta da CSP. Entre eles, regras mais duras para as audiências de custódia e a definição do porte ilegal de fuzil como um crime autônomo ao de tráfico de drogas.
— A violência virou uma epidemia. Já recebi de vários profissionais da segurança pública muitas ideias, especialmente o mapeamento de onde estão os principais gargalos na legislação. Vou dar prioridade aos projetos que tratem do endurecimento da legislação penal, com base no que tenho recebido de propostas dos profissionais — afirmou.
O senador Sergio Moro (União-PR) disse que o Brasil atravessa uma “calamidade” na área de segurança pública.
— Ela é muito decorrente da falta de políticas públicas do governo federal e de uma visão equivocada do mundo político e jurídico de que o direito penal seria uma espécie de mal em si, quando na verdade ele está aí para proteger o cidadão. Isso significa que precisamos ter certeza e rigor na punição de criminosos, além de mecanismos de prevenção — afirmou.
A atual composição da CSP foi definida na última terça-feira, 18. A eleição do vice-presidente do colegiado deve ocorrer na primeira semana de março. Nesta quarta-feira, o senador Sergio Moro colocou o nome à disposição para assumir o cargo.
Perfil
Flávio Nantes Bolsonaro nasceu em 30 de abril de 1981. É empresário e advogado, com especializações em políticas públicas pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) e em empreendedorismo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Iniciou a carreira política em 2003 e foi eleito por quatro vezes consecutivas para deputado estadual. É senador desde 2019 e autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) 32/2019, que reduz a maioridade penal para 14 anos no caso de crimes hediondos.
*Fonte: Agência Senado