O ministrou determinou o bloqueio com a alegação de que a plataforma descumpriu decisões judiciais
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou na noite do último sábado, 22, que a Rumble já foi bloqueada na maior parte do Brasil. A ordem de bloqueio é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“A Anatel encaminhou ontem a decisão do Supremo Tribunal Federal de bloqueio do Rumble às mais de 21 mil prestadoras de telecomunicações do país. Na avaliação realizada pela Agência em diversos pontos do país, identificou-se que o bloqueio já foi implementado para a maioria dos acessos examinados. A Anatel continuará monitorando a implementação dos bloqueios nos próximos dias”, afirmou a agência, em nota.
Moraes mandou bloquear a Rumble com a alegação de que a plataforma de vídeos norte-americana descumpriu ordens judiciais ao não nomear um representante legal para atuar no Brasil.
A ordem de Moraes contra a Rumble
A ordem é da última sexta-feira, 21, dois dias depois que a Rumble ajuizou uma ação contra Moraes em um tribunal federal na Flórida. A ação acusa o magistrado de censura e de burlar as leis e a Constituição dos Estados Unidos.
Na decisão de suspensão da Rumble, Moraes criticou o CEO da Rumble, Chris Pavlovski, afirmando que ele “confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão”. Pavlovski havia declarado que não seguiria as ordens do STF, o que foi interpretado como uma “incitação ao ódio” contra a Corte.
Moraes é processado pela Rumble nos EUA
A decisão de Moraes ocorre exatamente na semana em que a Rumble, junto com Trump Media & Technology Group, ligada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, moveu um processo contra Moraes na Justiça norte-americana.
No processo, a plataforma e a empresa de Trump querem uma decisão para evitar que ordens judiciais de outros países, consideradas ilegais, tenham validade para empresas norte-americanas.
Os advogados da Rumble e da TMTG afirmam que as frequentes decisões de Moraes, para retirar do ar perfis em plataformas americanas, ferem a soberania dos EUA. O processo tramita em um tribunal federal na Flórida, onde é a sede da Rumble.
*Fonte: Revista Oeste