Marcus Cavalcanti, secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, afirma que a licitação da obra não deve ocorrer ‘neste ciclo’
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva admite que a ambiciosa obra que cruza os Estados de Mato Grosso e do Pará, chamada Ferrogrão, não deve ser concluída até 2026.
O Ministério dos Transportes planeja realizar o leilão até o próximo ano. No entanto, a pasta reconhece que o projeto também depende de fatores paralelos.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Marcus Cavalcanti, secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, afirma que a licitação da Ferrogrão não deve ocorrer “neste ciclo”.
“Não adianta eu querer botar no pipeline, porque não tem nem player interessado, não tem financiamento”, alega Cavalcanti. “Nosso trabalho nesse ciclo de um a dez meses é deixar concluídos os novos estudos e aí ficar para o novo ciclo tomar a decisão da execução.”
A Ferrogrão integra o Plano Nacional de Ferrovias, que visa a conceder 4,7 mil quilômetros de estradas de ferro em regiões como Sudeste, Norte e Nordeste. O governo federal espera que esses projetos atraiam investimentos de até R$ 100 bilhões.
Com 933 quilômetros de extensão, ele conecta Sinop (MT) a Miritituba (PA), facilitando o transporte de cargas do agronegócio para os portos da Região Norte.
Ferrogrão enfrenta obstáculos ambientais
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal precisa aprovar o projeto, depois de ele ser judicializado, devido ao impacto nas unidades de conservação. Em 2024, o governo alterou o traçado da estrada para reduzir contestações socioambientais.
“Melhoramos o projeto, criamos um item de sustentabilidade com R$ 1 bilhão de compensação ambiental que não tinha”, disse George Santoro, secretário do Ministério dos Transportes. “Fizemos discussões com os povos indígenas. Eles entendem que não foi suficiente, mas ok, fizemos uma discussão.”
Em nota, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela regulação da Ferrogrão, destacou que a documentação das obras será protocolada no Tribunal de Contas da União (TCU). O envio deve ocorrer ainda neste semestre.
“A previsão é que os documentos sejam novamente protocolados no Tribunal de Contas da União (TCU) até o fim do primeiro semestre deste ano, conforme lista de prioridade de tratamento de projetos ferroviários”, informou a ANTT. “No entanto, a ANTT ressalta que não há uma data exata definida para o envio.”
*Fonte: Revista Oeste