Ministro do STF votou a favor da manutenção do acordo, mas deixou claro que poderá rever decisão no futuro
Na sessão desta terça-feira, 25, o ministro Luiz Fux admitiu desconfiança sobre a validade das colaborações de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). Apesar de votar pela manutenção do acordo homologado por Alexandre de Moraes, Fux disse enxergar com “muita reserva” o fato de Cid ter prestado nove depoimentos com versões diferentes.
Para o ministro, a conduta do colaborador não demonstrou boa-fé. Ele classificou como grave o número de relatos distintos, cada um com novas informações, e alertou que o caso poderá ser revisto em momento oportuno. Por ora, decidiu acompanhar os colegas por entender que não cabe anular o acordo nesta fase preliminar.
Segundo Fux, Mauro Cid não teria agido de “boa-fé”
“Vejo com muita reserva nove colaborações de um mesmo colaborador [Mauro Cid], a cada hora acrescentando uma novidade”, disse o ministro. Para Fux, o ex-ajudante de ordens não teria agido com “boa-fé”.
Cid firmou delação com a Polícia Federal em setembro de 2023. Dois meses depois, foi convocado para novos esclarecimentos por causa de contradições nos depoimentos. Mesmo diante das inconsistências, Moraes manteve a validade da colaboração.
A ministra Cármen Lúcia também expressou cautela. Disse que não vê “nódoa” suficiente para anular o acordo agora, mas defendeu a possibilidade de reanálise posterior, caso as dúvidas se aprofundem.
O STF analisa, neste momento, se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Cid, Bolsonaro e outros sete investigados por suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão da 1ª Turma pode transformar os acusados em réus e abrir a fase de instrução penal.
STF passará a ouvir testemunhas
Caso a denúncia seja recebida, o Supremo passará a ouvir testemunhas, determinar diligências e, ao final, receberá as alegações finais. Caberá à PGR pedir a absolvição ou a condenação.
O julgamento ocorre por blocos. O núcleo operacional será julgado em 8 e 9 de abril. O núcleo de gerência, no fim do mês. Já o núcleo de desinformação ainda aguarda data, sob relatoria de Cristiano Zanin.
*Fonte: Revista Oeste