À frente da presidência da Comissão de Segurança Pública, senador fala da necessidade de entender que a lotação de penitenciárias se resolve com maior infraestrutura — e não com criminosos nas ruas
À frente da presidência da Comissão de Segurança Pública (CSP), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defende a necessidade de construir novos presídios. Para ele, trata-se de uma solução para resolver o problema da superlotação carcerária no país.
“Tenho convicção de que precisamos construir mais presídios”, afirma Flávio, em entrevista exclusiva. “Os presídios no Brasil não têm vagas suficientes para a quantidade de criminosos. E o governo federal, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em vez de construir presídios, não toma essa iniciativa.”
O parlamentar criticou o Plano Pena Justa, do governo federal, o qual é uma resposta a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) do ano passado. A Corte reconheceu a existência de supostas violações constitucionais nos presídios brasileiros e ordenou que o Executivo apresentasse soluções.
Essa determinação do STF é resultado do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, apresentada pelo Psol. Na ocasião, o partido acionou a Corte para cobrar melhorias nas condições carcerárias e para solicitar a redução do “hiperencarceramento”.
“Os presídios no Brasil não têm vagas suficientes para a quantidade de criminosos”, sinaliza Flávio Bolsonaro. “Vou buscar recursos aqui no nosso orçamento para que isso [construção de presídios] aconteça, já que a iniciativa não parte do governo federal, embora devesse partir. Eles preferem adotar uma política de desencarceramento, como se isso resolvesse o problema.”
Na análise do senador, “o problema não está em cadeias lotadas”, mas “nas ruas lotadas de marginais que estão levando o terror para a população”.
Flávio Bolsonaro quer aumentar pena para furto de celular
O presidente da CSP alerta sobre o aumento dos crimes de furto e roubo de celular no país. Flávio Bolsonaro destacou um projeto de lei de sua autoria, que visa a aumentar a penalidade para esses delitos.
“Hoje, a pena para esse crime é muito baixa”, declara o parlamentar. “Estou propondo uma pena mínima de quatro a oito anos. Por que de quatro a oito anos? Porque a partir de quatro anos de condenação, o criminoso não responde mais em liberdade, ele ficará preso. Isso acabará com esse ciclo de criminosos que roubam celulares o tempo todo, são presos, passam por audiência de custódia e saem em liberdade. Há casos de pessoas presas até três vezes no mesmo dia por roubo de celular.”
O parlamentar afirma que, com o uso de aplicativos bancários e com dados pessoais disponíveis nos celulares, os aparelhos se tornaram “mais importantes do que um carro”.
“Prefiro ter um carro roubado do que um celular roubado, porque nossa vida está no celular, pois nossa vida financeira, nossa vida emocional, nossas fotos e vídeos está [sic] toda disponível no celular”, diz o senador. “Perder um celular hoje é um transtorno inimaginável. Sem contar que, hoje em dia, os criminosos já chegam atirando antes mesmo de anunciar o assalto.”
Nesse sentido, o senador analisa que a legislação precisa “tratar com mais rigor” esses crimes, “impondo punições mais severas para que esses criminosos fiquem mais tempo presos”.
“Também estamos discutindo um outro projeto de lei para acabar com essa porta giratória das audiências de custódia”, destaca. “O juiz terá mais um elemento, conforme o que está no nosso projeto, para não conceder liberdade provisória.”
*Fonte: Revista Oeste