Deputado se envolveu em bate-boca com parlamentares do PL
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 15, a suspensão do mandato do deputado André Janones (Avante-MG) pelo período de três meses. A decisão foi tomada por 16 votos a 3. Ainda cabe recurso ao Plenário da Câmara.
A representação analisada teve origem em um episódio ocorrido no último dia 9, durante discurso do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Na ocasião, Janones teria proferido “manifestações gravemente ofensivas, de baixo calão e provocativas”, segundo a denúncia apresentada à Mesa Diretora, que chegou a solicitar a suspensão cautelar de seis meses.
O relator do caso, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), destacou que as declarações de Janones provocaram um tumulto generalizado no Plenário. A confusão exigiu a intervenção da Polícia Legislativa e levou à interrupção da sessão. Para o relator, houve agravante no comportamento do parlamentar.
“O uso de expressões de cunho homofóbico, com o intuito de insultar ou diminuir um adversário político, constitui conduta grave e discriminatória”, afirmou. “O emprego dessas palavras como forma de xingamento reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional.”
Janones nega interrupção e diz ter sido alvo de agressões físicas
Durante a reunião do Conselho, Janones apresentou sua versão. Segundo o parlamentar, ele se encontrava no Plenário para gravar manifestações em suas redes sociais sobre a taxação de produtos brasileiros pelos Estados Unidos. “É absolutamente impossível que a fala de algum deputado no Plenário atrapalhe quem está na tribuna”, declarou.
Janones também alegou ter sido vítima de agressões físicas. “De repente começo a levar chutes muito fortes nas minhas pernas, pela frente e por trás”, afirmou o deputado, que também disse ter sido apalpado na região genital. “Estão gravadas estas agressões físicas.”
O parlamentar alegou que não foi previamente informado sobre a reunião do Conselho de Ética desta terça-feira, o que teria comprometido seu direito à ampla defesa. O presidente do Conselho, deputado Fabio Schiochet (União-SC), contestou a alegação e afirmou que seu gabinete foi notificado na sexta-feira anterior.
Com a decisão, Janones fica sujeito a afastamento por três meses, salvo decisão em contrário do Plenário da Câmara, que tem a palavra final sobre a aplicação da penalidade. Para que a suspensão seja efetivada, é necessário que a maioria absoluta dos deputados — pelo menos 257 dos 513 parlamentares — vote a favor da punição.
*Fonte: Revista Oeste