Ex-deputado aguarda decisão desde 24 de junho
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira, 20, a defesa do ex-deputado Daniel Silveira a agendar uma cirurgia de emergência na rede privada de saúde.
A decisão permite à defesa do sentenciado que, além de apresentar a marcação do procedimento, também requeira, se necessário, a validação junto à entidade de saúde para realização da intervenção médica.
“Intime-se a defesa do sentenciado Daniel Silveira a fim de que informe e comprove nos autos o agendamento da cirurgia junto à rede privada conveniada a seu plano de saúde, cabendo a ela, inclusive, requerer, se necessário, junto à entidade, a validação para realização do procedimento cirúrgico”, determina o despacho judicial assinado por Moraes.
A autorização ocorre depois de manifestação positiva do vice-procurador-geral da República. Em parecer emitido no sábado, 19, Hindenburgo Filho considerou legítimo o pleito da defesa e opinou favoravelmente ao pedido.
Moraes impôs nova perícia antes de liberar cirurgia
Silveira enfrenta um problema crônico no joelho direito desde 2021. Em cumprimento de pena na colônia agrícola de Magé (RJ), o ex-parlamentar sofreu uma nova lesão há cerca de dois meses.
Desde então, a defesa alerta a Justiça para a gravidade da situação. O primeiro pedido formal para realização da cirurgia foi protocolado no STF em 24 de junho. Outras duas solicitações foram encaminhadas posteriormente.
Inicialmente, Moraes determinou a realização de nova perícia, conduzida por equipe médica do Estado. À época, o ministro questionava a validade do parecer particular apresentado pela defesa.
Segundo a documentação apresentada, o estado clínico de Silveira exige intervenção urgente. O laudo alerta para consequências “irreversíveis”, caso a cirurgia não seja realizada com brevidade.
*Fonte: Revista Oeste