O ministro Alexandre de Moraes suprimiu um protesto silencioso e pacífico do deputado Hélio Lopes na última sexta-feira, 25
A aproximação do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para o início de setembro, tem elevado a preocupação com a segurança na Corte. A data escolhida, próxima ao 7 de Setembro, Dia da Independência, é considerada delicada por coincidir com manifestações de apoiadores do ex-presidente, informou o Estadão neste domingo, 27, com base em conversas reservadas com interlocutores da Corte.
No Dia da Independência, desde anos anteriores, grupos de apoiadores de Jair Bolsonaro costumam organizar protestos, nos quais o STF e seus ministros se tornam alvos de críticas. Na última sexta-feira, 25, o ministro Alexandre de Moraes, relator de todos os inquéritos e processos sobre o 8 de janeiro e a suposta tentativa de golpe, mandou suprimir um protesto silencioso do deputado Hélio Lopes (PL-RJ), aliado de Jair Bolsonaro.
O ministro, na manifestação pacífica, que não reuniu nem uma centena de pessoas na praça, a possibilidade de repetição do 8 de janeiro. Ele também proibiu, por tempo indeterminado, manifestações num raio de 1 km da Praça dos Três Poderes e ameaçou com a prisão os deputados que eventualmente se opusessem à sua ordem. No sábado 26, a praça amanheceu cercada com grades.
Analistas listaram ilegalidades na decisão: a Constituição garante o direito a protestos pacíficos; parlamentares só podem ser presos em flagrante por crimes inafiançáveis; Moraes era o alvo do protesto e, portanto, parte interessada e não poderia decidir sobre ele; a ordem de Moraes incluiu três deputados que não estavam em Brasília, mas em seus Estados.
Desde antes do 8 de janeiro de 2023, o edifício já vinha sendo protegido por grades de metal e outras barreiras físicas. Depois disso, a segurança aumentou. Tradicionalmente, o tribunal intensifica a vigilância durante datas sensíveis e julgamentos de grande repercussão.
Neste ano, o efetivo foi ampliado e foram instalados mais aparelhos de raio X. Moraes, em uma das sessões deste ano, durante uma audiência da suposta tentativa de golpe, proibiu o uso de celulares, e todos os aparelhos — até mesmo de jornalistas — foram recolhidos e lacrados.
Gastos com segurança no STF
Atualmente, o STF mantém quatro contratos ativos com empresas especializadas em segurança, que fornecem tanto pessoal quanto equipamentos. O maior deles, firmado com a Esparta, prevê dois anos de serviços ao custo de R$ 84,8 milhões.
No início deste mês, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria 160 funções comissionadas e 40 cargos de policial judicial para o STF. Os novos cargos serão alocados nos gabinetes dos 11 ministros, com impacto orçamentário estimado em R$ 7,8 milhões em 2025. Segundo o tribunal, a reestruturação será financiada com recursos próprios.
*Fonte: Revista Oeste