Governo republicano elimina regra que travava o desenvolvimento do setor de energia nos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a revogação da Declaração de Perigo de 2009, base legal que autorizava a Agência de Proteção Ambiental (EPA) a regulamentar emissões de gases de efeito estufa. A decisão da gestão republicana marca mais um passo na ofensiva contra a militância climática.
Criada durante o mandato de Barack Obama, a norma se sustentava em parecer da Suprema Corte que reconheceu os gases de efeito estufa como ameaça à saúde pública. Com isso, a EPA passou a enquadrar as emissões na Lei do Ar Limpo, de 1970, conferindo poder regulatório à agência.
O governo Trump, contrário a políticas de redução de carbono, pretende anular esse entendimento. O diretor da EPA, Lee Zeldin, classificou o ato como a “maior medida desregulatória da história” do país. A proposta será submetida a consulta pública por 45 dias.
Zeldin fez o anúncio em uma concessionária de automóveis no norte dos EUA e aproveitou para criticar o consenso científico sobre o tema.
“Os conservadores amam o meio ambiente, querem ser bons administradores do meio ambiente”, disse o diretor. “Mas há pessoas que estão dispostas a levar o país à falência da justiça ambiental.”
As mudanças terão impacto direto sobre as normas de emissão em setores como transporte e geração de energia. Ambos lideram a liberação de gases que supostamente corroboram para o efeito estufa no país, cuja matriz elétrica ainda depende em 60% de fontes fósseis, como carvão e gás natural.
Especialistas da categoria argumentam que, se o setor de transportes dos EUA fosse uma nação, seria o quarto maior emissor do planeta. O de energia ocuparia a quinta posição, conforme estudo da ONG Natural Resources Defense Council.
A decisão de 2009 já havia resistido a ações judiciais movidas pela indústria. Desta vez, contudo, é o próprio governo quem tenta desmantelar a normativa.
Governo Trump deve enfrentar reação judicial de ambientalistas
Organizações ambientalistas e governos estaduais prometem recorrer à Justiça. O caso pode chegar à Suprema Corte, hoje composta de maioria conservadora. Ao todo, comporta seis juízes alinhados à direita e três progressistas.
Desde o retorno de Trump à Casa Branca em janeiro, os EUA deixaram o Acordo de Paris, liberaram novas áreas de exploração de petróleo no Alasca e revisaram regulações ambientais. A revogação da Declaração de Perigo aprofunda tais empreendimentos.
O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas revela que o suposto aquecimento global atual difere de ciclos naturais anteriores por sua velocidade e origem: a queima em larga escala de combustíveis fósseis desde o fim do século 19.
*Fonte: Revista Oeste