André Marsiglia vê violação de princípios básicos do Direito nas práticas da equipe do ministro
O jurista e comentarista político André Marsiglia afirmou, nesta terça-feira, 5, em suas redes sociais, que os novos vazamentos que envolvem assessores do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelam práticas “de eugenia ideológica”. As mensagens, divulgadas no site Civilization Works, mostram que os servidores classificavam manifestantes dos atos do 8 de janeiro com base em suas publicações, o que influenciou, inclusive, em prisões e condenações.
Os documentos do chamado “Vaza Toga 2” foram expostos pelos jornalistas Eli Vieira e David Ágape nesta segunda-feira, 4. Conversas de assessores de Moraes em um grupo de WhatsApp revelaram uma engrenagem robusta de perseguição a conservadores.
“Você separar as pessoas, inclusive violando o princípio da igualdade e qualquer princípio básico do Direito, separar as pessoas por ideologia, é algo que a gente via em regimes totalitários, na Alemanha fascista, na Itália fascista, nesses regimes que a gente não quer ver mais, obviamente”, afirma Marsiglia. “Porque quando você separa as pessoas por ideologia, o que te impede amanhã de separar as pessoas por qualquer outra razão? Por raça ou por qualquer outro motivo?”
Jurista condena prisão de idosos e uso de postagens antigas
Marsiglia afirmou ter ficado “especialmente chocado” com três aspectos do caso. O primeiro, segundo ele, foi o tratamento dispensado a uma idosa de 70 anos, presa por sua ideologia. “Porque era dessa ideologia de direita, bolsonarista”, resumiu.
O segundo ponto foi o uso de publicações antigas, desvinculadas dos atos de 8 de janeiro, como justificativa para a manutenção das prisões. “Não é que eles olhavam se a pessoa se dedicou ou não ao dia 8″, disse. “Não, eles olhavam os fatos do passado. Então, se a pessoa, em 2018, falou mal do PT, eles deixavam aquela pessoa presa.”
Por fim, Marsiglia criticou o que classificou como “desumanidade” nas mensagens trocadas por auxiliares de Moraes. Ele se referiu à declaração do juiz Airton Vieira, então responsável pelas audiências de custódia, que disse, em tom de deboche, que todos mereciam a prisão.
“Não havia isenção, imparcialidade, não havia sequer humanidade nessas pessoas”, concluiu. “A Vaza Toga 2 revelou que nós temos um Brasil despedaçado, nós temos um Direito destruído, e nós vamos ter de reconstruir este país.”
Vaza Toga expõe força-tarefa secreta de Moraes
As declarações de Marsiglia se referem a uma nova rodada de revelações sobre a atuação do STF depois dos protestos de 8 de janeiro. De acordo com os documentos, Moraes coordenou uma força-tarefa secreta a partir de seu gabinete. A equipe usava postagens em redes sociais para classificar presos como perigosos e justificar sua manutenção na prisão.
Mensagens de assessores revelam que o critério para definir se uma pessoa deveria ser investigada incluía críticas ao STF, apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, menções negativas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e até publicações antigas.
*Fonte: Revista Oeste