Segundo o decano, Corte atua ‘rigorosamente comprometida com a Constituição e com a segurança jurídica’
Durante a primeira sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) depois do recesso, nesta terça-feira, 5, Gilmar Mendes assumiu a presidência do colegiado e, em discurso, falou sobre polarização política e difusão de informações falsas.
Para o decano da Corte, a “sociedade, bombardeada por um fluxo de informação e desinformação vertiginosos, tem se afundado na polarização e nas tensões políticas e engendrado um sistemático questionamento, se não mesmo um ataque frontal à democracia”. “A verdade padece ante a avalanche de fake news e narrativas fabricadas”, acrescentou.
Para o ministro, o STF tem o desafio de mostrar a real atuação da Corte: “Uma atuação rigorosamente comprometida com a Constituição, com a segurança jurídica, com o Estado Democrático de Direito e com os direitos fundamentais de todos os brasileiros”.
Gilmar Mendes faz defesa de Moraes
O magistrado também voltou a mencionar as sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes, que teve o visto para os EUA cassado e enfrenta as restrições da Lei Magnitsky. Gilmar, que também teve o visto cassado por votar sistematicamente com Moraes, já tinha feito uma defesa do colega na sessão de reabertura dos trabalhos no STF, em 1º de agosto.
Na ocasião, Gilmar afirmou que Moraes “tem prestado serviço fundamental para a preservação da nossa democracia” e que o magistrado é vítima de “ataques injustos”.
Além de Gilmar, fazem parte da 2ª Turma os ministros Edson Fachin, Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli, que não estava na sessão desta terça-feira.
Temas do segundo semestre
Gilmar também mencionou temas que serão debatidos na Corte no segundo semestre e destacou assuntos como inteligência artificial, revolução digital, mudanças nas relações de trabalho e questões ambientais, econômicas, sociais e políticas de alcance global.
Ele também falou sobre sua decisão de suspender todos os processos sobre “pejotização”, com o objetivo de evitar decisões contraditórias, garantir segurança jurídica e permitir que o STF avance em temas de grande relevância para a sociedade.
*Fonte: Revista Oeste