Contexto da medida envolve recentes protestos contra política de imigração do governo, durante os quais manifestantes incendiaram o símbolo nacional
O presidente norte-americano, Donald Trump, assinou, nesta segunda-feira, 25, uma ordem executiva para criminalizar a queima da bandeira dos Estados Unidos. O anúncio ocorreu durante coletiva na Casa Branca.
Agora, o novo decreto estabelece pena de um 1 de prisão para quem for flagrado no ato de queimar o símbolo nacional, e não há possibilidade de liberdade antecipada. O contexto da medida envolve recentes protestos contra a política de imigração do governo, durante os quais manifestantes incendiaram bandeiras norte-americanas.
“Em todo o país, eles estão queimando bandeiras”, afirmou Trump. “Em todo o mundo, eles queimam a bandeira norte-americana. Se você queimar uma bandeira, você pega 1 ano de prisão. Sem saídas antecipadas, sem nada. Você pega 1 ano de prisão.”
Trump afasta hipótese de liberdade de expressão
Em 1989, a Suprema Corte dos EUA decidiu, por maioria de cinco votos a quatro, que a queima da bandeira configurava expressão política, não sendo crime. Apesar desse precedente, Trump argumenta que o ato seria “exclusivamente ofensivo” e uma espécie de “declaração de violência” contra o país, de modo a conseguir reverter o entendimento anterior.
“Por meio de um tribunal muito triste, eles chamaram isso [ato de queimar a bandeira] de liberdade de expressão”, disse o presidente dos EUA. “Quando você queima a bandeira norte-americana, isso incita tumultos.”
Nesta segunda-feira, 25, Trump também oficializou ordens executivas para abolir a fiança sem dinheiro para suspeitos detidos em Washington D.C. e em outras regiões dos EUA com normas semelhantes. O presidente decretou Estado de emergência de segurança pública na capital e mobiliza tropas militares para reforçar a segurança local.
O decreto prevê que, caso Washington não altere sua política sobre fiança, o governo federal poderá tomar algumas medidas. Entre elas, suspender decisões, serviços ou aprovações de financiamento para a cidade.
*Fonte: Revista Oeste