Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (3), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que existe uma articulação para retirar Jair Bolsonaro da disputa eleitoral por meio de uma prisão. Segundo ele, após o atentado contra Bolsonaro em 2018, “agora o Lula, através dos seus lacaios no STF, tentam fazer o mesmo, tirá-lo da corrida eleitoral, mas agora através de uma prisão”.
Durante o vídeo, Nikolas desafiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um debate ao vivo. “Pode ser no Planalto, em qualquer lugar, qualquer dia, desde que seja ao vivo. Você topa sustentar as suas mentiras na minha frente?” O parlamentar afirmou ainda que o processo em andamento contra Bolsonaro se trata de perseguição política. “Eles já preparam a cela do ex-presidente antes mesmo do julgamento”.
As declarações foram feitas em meio ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que avalia denúncias contra Bolsonaro e outros sete acusados por suposta tentativa de golpe de Estado. O processo é acompanhado por advogados de defesa que, assim como parlamentares aliados, contestam a condução do caso e a legalidade das provas apresentadas.
O advogado Celso Vilardi, representante de Bolsonaro, afirmou em sustentação oral que não há elementos concretos que sustentem a acusação. “Não existe uma única prova que implique o ex-presidente em qualquer plano de golpe. Trata-se de um processo sem base probatória”. Vilardi também questionou a delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, apontando inconsistências. “Cid prestou depoimento 16 vezes, mudando versões em várias delas. Isso não pode ser tratado como prova confiável”.
Outro ponto destacado pela defesa foi a dificuldade em analisar o material anexado ao processo. “Estamos falando de 70 terabytes de arquivos. Foi dado um prazo impossível de cumprir, o que prejudica o direito à ampla defesa”, argumentou Vilardi.
Em defesa do general Augusto Heleno, o advogado Matheus Milanez questionou a atuação do relator Alexandre de Moraes. “O ministro relator fez 302 perguntas aos depoentes, contra 59 do Ministério Público. Somente perguntar a mais não quer dizer que houve uma violação propriamente, o juiz também pode produzir provas. Mas aqui nós temos um fato curioso. Uma das testemunhas arroladas, o senhor Waldo Manoel de Oliveira Aires, foi indagado pelo ministro relator a respeito de uma publicação dele nas redes sociais que não consta nos autos. Ou seja, nós temos uma postura ativa do ministro relator de investigar testemunhas. Por que que o Ministério Público que não fez isso? Qual o papel do juiz julgador, ou é o juiz inquisidor? O juiz é o imparcial, o juiz é o afastado da causa, por que o magistrado [Alexandre de Moraes] tem a iniciativa de pesquisar as redes sociais da testemunha? Não que o ponto não seja relevante; pode, às vezes, ser relevante. Mas quem tem a iniciativa probatória? A quem compete o ônus da prova? O Ministério Público!”
O julgamento é considerado um dos mais relevantes da história do Supremo, envolvendo acusações de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado democrático de direito. Se condenado, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão.
A defesa de Bolsonaro afirmou que cogitar uma pena para além dos 30 anos “não é natural”, tampouco “razoável”, e garantiu que “não há uma única prova” de que o líder conservador tenha atentado contra o Estado Democrático de Direito.
“Vou demonstrar cuidadosamente: ele não atentou contra o Estado Democrático de Direito, e não há uma única prova. Esse papel, essa minuta, essa questão, esse depoimento, não há uma única prova que atrele o presidente a Punhal Verde Amarelo, a Operação Luneta e ao 8 de janeiro. Aliás, nem o delator, que eu sustento que mentiu contra o presidente da República, nem ele chegou a dizer [que houve] participação em Punhal, em Luneta, em Copa [parte do plano Punhal Verde Amarelo, segundo a PGR], em 8 de janeiro. Nem o delator, não há uma única prova”.
Enquanto isso, lideranças políticas de direita, como Nikolas Ferreira, afirmam que o ex-presidente é alvo de perseguição. Ele alega que não vai desistir de limpar a esquerda do país. “Ou eu morro tentando, ou vou transformar esse Brasil em outra coisa. O PT não vai dominar esse país para sempre. Gravem as minhas palavras”.