Entre 9 e 12 de setembro, 1ª Turma da Suprema Corte retoma análise de processo que pode condenar o ex-presidente e outros 7 réus; confira detalhes
A expectativa sobre os próximos passos do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus cresce com a retomada das sessões na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 9. O processo analisa uma suposta tentativa de golpe de Estado, com sessões previstas até a próxima sexta-feira, 12, quando deve ser lida a decisão do colegiado.
A etapa inicial, que começou na última terça-feira, 2, envolveu a leitura do relatório pelo ministro e relator, Alexandre de Moraes, seguida pela acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos envolvidos. Agora, Moraes será o primeiro a votar, de modo a abrir espaço para os demais magistrados se manifestarem.
Novas sessões e dinâmica do julgamento no STF
A duração das falas de cada ministro não está sujeita a limite, sendo eventuais ajustes de horário discutidos entre os magistrados e o presidente da turma, o ministro Cristiano Zanin. Na sexta-feira 5, ele anunciou a inclusão de uma sessão extra, na quinta-feira 11, a pedido do relator.
O cronograma de sessões no STF ficou estabelecido da seguinte forma:
- terça-feira, 9, das 9h às 19h;
- quarta-feira, 10, das 9h às 12h;
- quinta-feira, 11, das 9h às 19h;
- e sexta-feira, 12, das 9h às 19h.
Para condenação ou absolvição, são necessários pelo menos três votos. Em caso de divergência, a defesa pode recorrer com embargos infringentes.
A ordem dos votos será de Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Além de Bolsonaro, respondem ao processo Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, todos ex-integrantes do governo federal.
Supostos crimes e situação dos réus
Os crimes em análise incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, a acusação relativa aos eventos posteriores à sua diplomação como deputado está suspensa até o fim do mandato. Isso o exclui das acusações de dano e deterioração de patrimônio. Os oito fazem parte do que chamam de núcleo principal, ou “núcleo 1”, de uma suposta organização criminosa que, segundo a acusação, buscou reverter o resultado das eleições de 2022. Todos negam o envolvimento.
Dentre os ministros, Flávio Dino e Cármen Lúcia têm acompanhado integralmente os votos de Moraes desde o início das análises do 8 de janeiro. Ambos costumam manter alinhamento em decisões sobre medidas cautelares e sentenças relacionadas aos condenados.
*Fonte: Revista Oeste