STF retoma nesta quinta-feira, 11, análise do processo contra o ex-presidente e outros sete réus
Com o voto da ministra Cármen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a partir das 14h desta quinta-feira, 11, o julgamento do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por suposta tentativa de golpe.
A TV Justiça transmite o julgamento a partir das 14h.
A sessão começa com o voto de Cármen Lúcia. Ela é a quarta ministra da 1ª Turma a votar. O primeiro foi o relator do caso, Alexandre de Moraes, que votou para condenar todos os réus por todos os crimes; Flávio Dino, o segundo, acompanhou integralmente Moraes.
E Luiz Fux, que votou na quarta-feira 10, votou para rejeitar integralmente a denúncia contra seis dos oito réus, incluindo Bolsonaro. Para ele, há apenas crime de tentativa de abolição do Estado de Democrático de Direito contra o coronel Mauro Cid, delator do caso, e o ex-ministro Walter Braga Netto. A leitura do voto de Fux durou quase 14 horas.
O julgamento, que chega ao quinto dia, começou na terça-feira 2, com um discurso de Moraes e a leitura do relatório do caso e a sustentação oral da Procuradoria-Geral da República. As defesas dos réus também fizeram suas manifestações finais. Então, os ministros começaram a votar.
Cármen Lúcia e Zanin ainda não votaram no julgamento de Bolsonaro
Conforme o rito estabelecido, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin são os próximos a manifestar seus votos, sequenciando o julgamento. Zanin provavelmente votará nesta sexta-feira, 12. Depois que todos votarem, se houver condenação, os ministros vão fazer o procedimento de dosimetria da pena, que consiste em estabelecer qual o tamanho da punição de cada réu.
A Ação Penal n° 2.668, que abrange o “núcleo um” da “trama golpista”, conforme definiu a PGR, tem oito réus: Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid.
Os crimes imputados aos réus são organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e ameaça grave, além de deterioração de patrimônio tombado. Alexandre Ramagem, por sua condição de deputado federal, responde apenas por golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, em virtude de prerrogativas constitucionais.
*Fonte: Revista Oeste