O parlamentar, filho do ex-presidente, responde atualmente a quatro representações na Câmara, todas com pedidos de cassação
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira, 23, para instaurar um processo disciplinar contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A sessão também prevê o sorteio de três nomes para a lista da qual sairá o relator responsável pelo caso.
O procedimento ocorre depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Eduardo Bolsonaro por coação durante investigações, ao lado do jornalista Paulo Figueiredo. A acusação envolve tentativas de interferir em processos judiciais no exterior para, supostamente, beneficiar Jair Bolsonaro (PL).
Ações no Conselho de Ética e acusações do PT
O parlamentar, filho do ex-presidente, responde atualmente a quatro representações no Conselho de Ética, todas com pedidos de cassação. Nesta terça-feira, apenas um desses processos foi incluído na pauta, apresentado pela bancada do PT, que solicita a abertura da investigação e defende a cassação do mandato do deputado.
No documento enviado ao Conselho, o PT questiona a permanência de Eduardo nos Estados Unidos. O partido alega que o deputado tem reiteradamente atacado instituições brasileiras, com destaque para o Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros.
Além disso, a representação acusa Eduardo Bolsonaro de buscar apoio de autoridades dos Estados Unidos para que sejam impostas sanções contra membros do Supremo, da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal, em resposta às investigações que envolvem Jair Bolsonaro e aliados.
Defesa de Eduardo Bolsonaro e próximos passos do processo
Morando nos Estados Unidos desde fevereiro, Eduardo Bolsonaro afirma que não retorna ao Brasil, porque é alvo de perseguição política. O processo no Conselho de Ética será formalmente iniciado com a leitura do termo de instauração, seguida do sorteio da lista tríplice. O presidente do colegiado, Fabio Schiochet (União-SC), escolherá o relator a partir dos nomes sorteados.
A denúncia apresentada pela PGR faz parte de um inquérito no qual também o ex-presidente foi citado pela Polícia Federal. No entanto, o procurador Paulo Gonet não denunciou Jair Bolsonaro, que já foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Em nota conjunta, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo classificaram a acusação como “fajuta”.
“Esqueçam acordos obscuros ou intimidações que usaram por anos, porque não funcionam conosco — isto vale para mais esta denúncia fajuta dos lacaios do Alexandre na PGR”, diz a nota. “O recado dado hoje é claro: o único caminho sustentável para o Brasil é uma anistia ampla, geral e irrestrita, que ponha fim ao impasse político e permita a restauração da normalidade democrática e institucional.”
*Fonte: Revista Oeste