Grupo de juristas pede mudança ‘histórica’ na composição da Corte e questiona o presidente
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça acionou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) para que se manifestem sobre um mandado de segurança. A petição, assinada por um grupo de feministas, pede a nomeação de uma mulher negra para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. O magistrado expediu o despacho na segunda-feira 10 e obrigou o governo a se manifestar oficialmente sobre o pedido.
A iniciativa partiu da Rede Feminista de Juristas, que sustenta que a escolha do presidente deve refletir a “diversidade” da sociedade brasileira. O grupo destaca que, em 134 anos, o Supremo teve apenas três ministras entre mais de 170 integrantes, e nenhuma delas era negra. As advogadas responsáveis pela ação afirmam que o quadro é resultado de “exclusão histórica”.
Feministas questionam possível indicação de Messias ao STF
O documento observa ainda que os nomes cogitados por Lula para a vaga são todos homens, como o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, tratado nos bastidores como favorito para a nomeação.
A petição também sustenta que a ausência de mulheres negras no STF viola princípios de igualdade e de direitos humanos. As autoras citam o precedente da aposentadoria da ministra Rosa Weber, em 2023, quando Lula escolheu o então ministro da Justiça, Flávio Dino, para a Corte. Em seus três mandatos, o presidente indicou dez pessoas ao Supremo; Cármen Lúcia foi a única mulher entre elas.
A manifestação do Palácio do Planalto e da AGU deve anteceder a análise do pedido liminar. Mendonça, relator da ação, poderá decidir se o caso terá tramitação urgente antes da indicação oficial do novo ministro ou ministra.
*Fonte: Revista Oeste