Relator do projeto no senado, o político garante que o texto ficará pronto ainda em novembro
Durante entrevista à CNN nesta quarta-feira, 19, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que pretende ajustar o Projeto de Lei (PL) Antifacção. Ele disse que trabalha para fechar um texto de consenso com os colegas. Segundo o relator, a versão final deve ficar pronta neste mês e seguirá para votação no plenário.
Vieira disse que o “maior problema” já ficou para trás, depois de o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) “corrigir” a tentativa de vincular ações de facções criminosas ao crime de terrorismo. “O terrorismo tem objetivo ideológico, político e religioso. A facção criminosa busca dinheiro”, comentou.
O senador afirmou que o debate agora se concentra em questões técnicas e na discussão sobre o financiamento da Polícia Federal.
Vieira, Motta e Derrite conversaram sobre o PL Antifacção
O relator disse que qualquer ajuste no texto precisa passar por diálogo com os principais atores do projeto. “Temos que evitar uma guerra de narrativas”, afirmou. Ele reforçou a intenção de ouvir governo, oposição, representantes dos Estados e pessoas envolvidas no combate às facções criminosas.
Vieira também relatou uma conversa com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com Derrite sobre sugestões para o texto. Segundo o senador, o fluminense Pastor Henrique (PSOL-RJ) propôs uma emenda que esclarece o tratamento jurídico dado a moradores coagidos por criminosos.
Vieira afirmou que, em algumas comunidades, as facções forçam, sob ameaça armada, moradores a esconder drogas ou integrantes de facções. Ele disse que esse tipo de consideração é necessário para ajustes técnicos na versão final do projeto.
*Fonte: Revista Oeste