A fala de Antonio Saldanha aconteceu durante uma sessão na Corte
Durante uma sessão marcada por tensão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministros divergiram quanto à aplicação de jurisprudências em decisões recentes. O debate destacou críticas sobre a falta de uniformidade do próprio STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) na observância das regras fixadas por eles mesmos.
Na terça-feira 9, o ministro Antonio Saldanha declarou que tanto o STJ quanto o STF frequentemente ignoram os próprios precedentes, o que, segundo ele, representa “um péssimo exemplo” para instâncias inferiores. “Nós somos os primeiros que descumprimos nossas jurisprudências”, afirmou Saldanha. “Nós somos um péssimo exemplo para o primeiro grau. E o Supremo também.”
Debate no STJ sobre reconhecimento de suspeitos
A discussão teve início quando Saldanha, relator de um recurso, reconheceu como válida a condenação de um acusado com base no reconhecimento feito pela vítima na delegacia. O ministro Rogério Schietti discordou, sustentando que o reconhecimento isolado não deveria fundamentar sentenças condenatórias.
Schietti invocou o Tema 1268, aprovado pelo STJ, que determina a necessidade de respeito ao artigo 226 do Código Penal durante procedimentos de reconhecimento. As normas exigem, por exemplo, que a vítima descreva previamente o suspeito e que ele seja apresentado ao lado de pessoas com características físicas semelhantes.
Para Schietti, mesmo quando todos os protocolos são seguidos, o reconhecimento não pode ser a única base para condenação: “Faz cinco anos que nós já definimos isso. Por uma série de motivos. Não tem nem cabimento nós estarmos discutindo isso”, disse. Ele acrescentou: “Inacreditável que, de uma hora pra outra, numa sessão da turma, a gente simplesmente jogue fora toda a jurisprudência da seção”.
Schietti acusou Saldanha de contrariar decisões anteriores do STJ. “Como nós podemos pedir para os tribunais cumprirem a nossa jurisprudência se nós estamos aqui abrindo uma total violação ao precedente da seção?”.
Troca de acusações entre ministros
Em resposta, Saldanha argumentou que não respeitar precedentes ocorre entre todos os ministros, inclusive Schietti. “Não respeitar jurisprudência? Todos nós fazemos”, afirmou. Para Saldanha, em casos de roubo, não é necessário exigir provas adicionais além do reconhecimento. “Inacreditável. Eu sou roubado e ainda tenho que fazer prova de que o ladrão é aquele que eu reconheci.”
*Fonte: Revista Oeste