O presidente da Câmara antecipou a análise das faltas de Eduardo e desistiu de levar o caso de Ramagem ao plenário
A Mesa Diretora da Câmara, sob o comando do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a cassação dos mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), nesta quinta-feira, 18. A decisão ocorreu no período da tarde.
De acordo com o portal g1, as decisões foram assinadas por Motta e outros quatro membros da Mesa.
A medida não torna Eduardo inelegível — isso só poderá ocorrer em caso de condenação no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é réu em um processo na Corte, acusado de tentar coagir autoridades em relação ao julgamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O caso segue em andamento, e a Câmara dos Deputados pode divulgar novas informações a qualquer momento, conforme a tramitação do processo.
Eduardo Bolsonaro
Desde fevereiro, Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos. Ele buscou refúgio depois de denunciar abusos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra sua família e aliados.
Apesar de tentar exercer o mandato à distância e buscar alternativas para evitar o registro das faltas, o parlamentar não obteve sucesso e teve o salário bloqueado por ordem do STF.
Além das ausências, Eduardo teve frustrada a tentativa de votar remotamente e perdeu a indicação ao cargo de líder da minoria.
Ele também entrou na Dívida Ativa da União por débitos de quase R$ 14 mil com a Câmara. Motta antecipou o processo de análise das faltas, que normalmente ocorre em março do ano seguinte.
Alexandre Ramagem
O caso de Alexandre Ramagem, por sua vez, envolveu a execução de sentença do STF que determinou a cassação do mandato e a condenação a 16 anos de prisão por envolvimento em uma “trama golpista”.
Ramagem deixou o Brasil na segunda semana de setembro, antes do término do julgamento, e também buscou refúgio nos EUA.
O Ministério da Justiça deve iniciar o pedido de extradição de Ramagem, que exerceu o cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Inicialmente, Hugo Motta havia anunciado que levaria o caso ao plenário, mas decidiu pela cassação via ato da Mesa Diretora.
*Fonte: Revista Oeste