O ministro Alexandre de Moraes não atendeu ao pedido da defesa, que solicitou a mudança do regime de reclusão do ex-presidente
O advogado João Henrique N. de Freitas, que integra a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, confirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de prisão domiciliar humanitária.
Segundo ele, a decisão se baseou no entendimento de que houve melhora clínica “significativa”, o que afastaria a concessão da medida. A publicação foi feita nesta quinta-feira, 1º.
A defesa informou que o novo pedido de prisão domiciliar, apresentado na quarta-feira 31, considerou as cirurgias e a atualização do quadro de saúde do ex-presidente. Bolsonaro passou por procedimentos para correção de hérnia inguinal e para tratar crises de soluços.
Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro
Moraes negou o pedido da defesa de Bolsonaro, que solicitava prisão domiciliar. Em decisão desta quinta-feira, 1º, o magistrado afirmou que não há elementos novos capazes de afastar decisões anteriores que já haviam negado o benefício.
Além disso, o ministro do STF argumentou haver “total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar, bem como diante dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica”.
Segundo a decisão, quando receber alta hospitalar, Bolsonaro vai retornar ao cumprimento da pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Bolsonaro está internado desde 24 de dezembro no Hospital DF Star, em Brasília. Ele passou por quatro cirurgias desde então. Nesta quarta-feira, o ex-presidente fez ainda uma endoscopia, que constatou persistência de esofagite e gastrite. Os médicos também informaram que ele passou a fazer uso de antidepressivos.
*Fonte: Revista Oeste