O ministro deixa a pasta da Justiça, ainda sem confirmação de um substituto
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou sua carta de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A saída já era antecipada desde terça-feira 6, mas a publicação da decisão no Diário Oficial da União deve ocorrer somente nesta sexta-feira, 9.
Lewandowski ocupava a chefia da pasta desde fevereiro do ano passado, período em que passou a comandar áreas centrais da segurança pública federal. A estrutura do ministério reúne órgãos como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional.
Planalto já esperava a saída de Lewandowski
Integrantes do governo relataram que o ministro avisou auxiliares, no início de dezembro, sobre a intenção de antecipar a saída. Nos últimos dias, ele esvaziou o gabinete no Palácio da Justiça, em Brasília.
A troca no comando ocorre em um cenário de maior visibilidade do debate sobre segurança pública no Brasil e na América Latina. O avanço de organizações criminosas e conflitos entre facções ampliaram a pressão sobre o governo federal, especialmente depois da Operação Contenção. Realizada no Rio de Janeiro, a incursão tinha como alvo integrantes da facção criminosa Comando Vermelho e resultou em 117 mortes (sendo 108 delas ligados à facção).
Até a última atualização, o Planalto não havia divulgado o nome do novo titular. O secretário-executivo do ministério, Manoel Almeida, deve assumir a função de forma interina.
Histórico do ex-ministro
Indicado ao Supremo Tribunal Federal em 2006, justamente por Lula, Ricardo Lewandowski permaneceu 17 anos na Corte. No período, participou de julgamentos de grande repercussão nacional.
Ele atuou como revisor no processo do mensalão do PT e presidiu, no Senado, a sessão que conduziu o impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Também relatou ações que trataram da Lei da Ficha Limpa, do veto ao nepotismo e das cotas raciais em universidades federais.
Antes de chegar ao STF, Lewandowski iniciou a carreira jurídica em 1990. Ele é formado em Direito pela Faculdade de São Bernardo do Campo. Ao longo da trajetória, ocupou cargos em entidades ligadas à área jurídica e institucional.
O ministro presidiu o Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria, o Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União e o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
Entre a saída do STF em 2023, e a entrada no governo federal, Lewandowski prestou consultoria ao Banco Master. A instituição enfrenta investigação por fraude financeira.
*Fonte: Revista Oeste