Conselho Europeu libera assinatura do acordo entre UE e Mercosul

Voto decisivo da Itália destrava maioria qualificada exigida pelo bloco

O Conselho Europeu autorizou o avanço do acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul. A decisão ocorreu nesta sexta-feira, 9, em Bruxelas, durante reunião dos chefes de Estado e de governo do bloco.

O aval só foi possível com a mudança de posição da Itália. O apoio permitiu alcançar a maioria qualificada exigida pelas normas europeias, tanto no número de países quanto na proporção da população representada.

O tratado estava em negociação desde 1999. A conclusão política do texto ocorreu em dezembro de 2024, encerrando mais de duas décadas de tratativas entre os dois blocos.

Próximas etapas do acordo UE-Mercosul

Mesmo com a autorização do Conselho, o acordo ainda não entra em vigor. O Parlamento Europeu precisa conceder consentimento para a conclusão formal. No caso do acordo de parceria, também será necessária a ratificação de todos os Estados-membros da União Europeia.

Michael Damianos, ministro da Energia, Comércio e Indústria do Chipre, avaliou a decisão em comunicado oficial. “Depois de mais de 25 anos, as decisões de hoje representam um passo histórico no fortalecimento da parceria estratégica entre a União Europeia e o Mercosul”, afirmou.

O acordo de parceria reúne compromissos em áreas como diálogo político, cooperação institucional e integração setorial. O texto também abrange temas como meio ambiente, clima, direitos humanos, segurança, mobilidade e transformação digital. As regras comerciais só passam a valer plenamente com a conclusão do processo de ratificação.

O conjunto de acordos cria uma zona de livre comércio que envolve mais de 700 milhões de consumidores. Em 2024, a União Europeia respondeu por cerca de 17% do comércio total do Mercosul. As trocas de bens superaram 111 bilhões de euros, enquanto o comércio de serviços ultrapassou 42 bilhões de euros em 2023.

*Fonte: Revista Oeste