O ministro impediu o Conselho Federal de Medicina de apurar possíveis irregularidades na conduta médica no atendimento a Bolsonaro
O médico Raphael Câmara afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “destruiu a lei” ao anular a sindicância do Conselho Federal de Medicina (CFM) que investigava o atendimento ao ex-presidente Jair Bolsonaro depois da queda na carceragem da Polícia Federal, em Brasília, que provocou traumatismo craniano.
Em entrevista, desta sexta-feira, 9, Câmara destacou que a sindicância buscava investigar indícios de infração no socorro prestado ao ex-presidente.
Segundo o médico, o CFM determina apurações de casos semelhantes que ocorrem diariamente em todo o país. Portanto, a sindicância sobre o atendimento prestado a Bolsonaro faria parte da rotina do conselho, e não de qualquer privilégio direcionado ao ex-presidente.
“Não há dúvida sobre a conduta em relação a um paciente idoso que cai e bate a cabeça no chão”, explicou. “Ele deve ser levado imediatamente ao hospital e acompanhado por 24 horas. O paciente deve passar por ressonância, tomografia e, a depender do quadro, por novos exames.”
“Além disso, o CFM abriu a sindicância em decorrência de dezenas de denúncias de médicos e da população”, afirmou. “Isso é uma prerrogativa estabelecida pela lei de 1957 que dispõe sobre os conselhos de medicina. A decisão de Moraes destruiu essa lei.”
Câmara também ressaltou que a decisão de Moraes violou o sigilo médico de Bolsonaro ao tornar público o prontuário.
CFM deve recorrer contra decisão
Apesar de não demonstrar esperança em uma mudança de cenário, o médico explicou que o CFM deve recorrer da decisão.
“O recurso seria analisado pelo próprio Alexandre de Moraes, não tem o que fazer”, lamentou. “Não adianta as pessoas ficarem cobrando. Deveriam cobrar da OAB, que até agora não se manifestou, e de outras autoridades. O CFM fez sua parte.”
O médico também relatou medo de represálias apenas por estar explicando um procedimento do CFM publicamente.
Moraes alegou falta de competência do CFM
No despacho emitido na quarta-feira 7, Moraes destacou “a ilegalidade e a ausência de competência correicional do CFM em relação à PF”. Conforme o ministro do STF, isso “demonstra claramente o desvio de finalidade da determinação, além da total ignorância dos fatos”.
O ministro também ordenou que a Polícia Federal ouça o presidente do conselho no prazo de dez dias, para prestar esclarecimentos sobre a conduta do órgão e eventual responsabilidade criminal.
De acordo com o conselho, Bolsonaro possui um histórico clínico complexo, com múltiplas cirurgias abdominais, crises de soluços e outras comorbidades.
Depois do incidente, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro relatou que o ex-presidente teve uma crise de soluços enquanto dormia, caiu e bateu a cabeça em um móvel.
Na quarta-feira 7, Bolsonaro permaneceu cerca de cinco horas no Hospital DF Star para a realização de exames autorizados pelo STF. Em seguida, retornou à Superintendência da PF, onde permanece detido.
*Fonte: Revista Oeste