O exame avaliará se o ex-presidente apresenta condições clínicas para continuar cumprindo a pena em regime fechado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a participação do médico particular Cláudio Birolini na nova perícia médica do ex-presidente Jair Bolsonaro. Peritos da Polícia Federal (PF) conduzirão o procedimento para avaliar o estado de saúde do ex-mandatário.
A autorização, concedida nesta segunda-feira, 19, ocorreu depois da transferência de Bolsonaro para o Complexo da Papuda, em Brasília.
A perícia avaliará se ele apresenta condições clínicas para continuar cumprindo a pena de 27 anos e três meses em regime fechado, fixada por suposta participação no que se convencionou chamar de “trama golpista”.
A indicação de Birolini como assistente técnico foi formalizada pela defesa de Bolsonaro e homologada por Moraes em despacho. Com isso, o médico acompanhará os peritos oficiais durante os exames.
Os advogados do ex-presidente apresentaram questionamentos técnicos, que os peritos da PF deverão esclarecer. A Procuradoria-Geral da República informou que não fará perguntas adicionais, mas solicitou acesso imediato ao laudo assim que estiver concluído.
Moraes dá 10 dias para PF responder sobre saúde de Bolsonaro
Moraes encarregou a PF de informar se a prisão domiciliar representa a opção mais adequada para o ex-presidente, diante de questões levantadas por sua defesa. A análise solicitada deve esclarecer se a manutenção de Bolsonaro na prisão representa risco aumentado, concreto e previsível de agravamento das enfermidades que possui.
Também deve avaliar se a prisão domiciliar é a melhor alternativa para garantir a vida, a integridade física e a dignidade do ex-presidente. A PF tem até dez dias para apresentar o laudo.
Na sexta-feira 16, os advogados entregaram 39 perguntas à equipe médica. Nesta segunda-feira, Moraes encaminhou oficialmente as interpelações à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal.
“Encaminhem-se cópia dos quesitos formulados pela defesa à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, para que sejam respondidos pelos peritos no prazo assinalado”, determinou o ministro do STF.
*Fonte: Revista Oeste