CEO da Meta depôs em julgamento; caso pode abrir precedente para milhares de ações nos EUA
O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, afirmou repetidamente nesta quarta-feira, 18, durante um julgamento nos Estados Unidos, que a empresa não permite a presença de menores de 13 anos em suas plataformas. Ele foi confrontado com evidências que sugerem que esse público era visto como um grupo demográfico importante para o Facebook e Instagram.
Mark Lanier, advogado da mulher que processa o Instagram e o YouTube, do Google, por danos à sua saúde mental quando era criança, questionou Zuckerberg sobre sua declaração ao Congresso, em 2024, de que usuários menores de 13 anos não são autorizados na plataforma. Lanier apresentou documentos internos da Meta ao executivo.
O caso envolve uma mulher da Califórnia que começou a usar Instagram e YouTube ainda na infância. Ela alega que as empresas buscaram lucrar ao “fisgar” crianças para seus serviços, mesmo sabendo que as redes sociais poderiam prejudicar sua saúde mental.
Segundo a ação, os aplicativos agravaram sua depressão e pensamentos suicidas, e ela tenta responsabilizar as companhias. Meta e Google negam as acusações e destacam medidas adotadas para tornar as plataformas mais seguras.
“Se quisermos vencer entre os adolescentes, precisamos trazê-los ainda na pré-adolescência”, dizia uma apresentação interna do Instagram de 2018. “E, ainda assim, você diz que nunca fariam isso”, afirmou Lanier a Zuckerberg.
O CEO da Meta respondeu que o advogado estava “distorcendo o que estou dizendo”. Segundo ele, a Meta “teve conversas diferentes ao longo do tempo para tentar criar versões de serviços que crianças possam usar com segurança”.
Ele citou como exemplo discussões sobre a criação de uma versão do Instagram para menores de 13 anos, que acabou não sendo lançada.
A Meta enfrenta a possibilidade de indenizações no julgamento em Los Angeles, parte de uma onda de ações judiciais contra empresas de redes sociais nos EUA, que começam a chegar aos tribunais em meio a uma reação global mais ampla sobre os efeitos das plataformas em jovens. Rivais da Meta, como Snap e TikTok, fizeram acordo com a autora antes do início do julgamento, na semana passada.
Em um e-mail, Nick Clegg, então vice-presidente de Assuntos Globais da Meta, disse a Zuckerberg e outros executivos que a empresa tinha “limites de idade que não são aplicados (ou impossíveis de aplicar?)” e observou que políticas diferentes para Instagram e Facebook tornavam “difícil afirmar que estamos fazendo tudo o que podemos”.
Zuckerberg respondeu que é difícil para desenvolvedores de aplicativos verificar a idade dos usuários e que a responsabilidade deveria recair sobre fabricantes de dispositivos móveis. Ele afirmou que adolescentes no Instagram representam menos de 1% da receita da empresa.
Zuckerberg também foi questionado sobre sua declaração ao Congresso, em 2021, de que não havia estabelecido como meta para as equipes do Instagram maximizar o tempo gasto no aplicativo.
Lanier mostrou aos jurados e-mails de 2014 e 2015 nos quais Zuckerberg traçava objetivos de aumentar o tempo de uso em percentuais de dois dígitos. O executivo disse que, embora a Meta tenha tido metas relacionadas ao tempo de permanência no aplicativo no passado, a abordagem mudou desde então.
“Se você está tentando dizer que meu depoimento não foi preciso, eu discordo fortemente disso”, afirmou.
Os jurados também viram um documento de 2022 com “marcos” para o Instagram nos anos seguintes, incluindo o aumento gradual do tempo médio diário de uso de 40 minutos, em 2023, para 46 minutos, em 2026. Segundo Zuckerberg, esses marcos não são “metas”, mas um “termômetro” para a alta administração avaliar o desempenho da empresa.
Questionado pelo advogado da Meta, Paul Schmidt, ele afirmou que as metas dos funcionários são baseadas em oferecer uma boa experiência ao usuário. “Se fizermos isso bem, as pessoas consideram os serviços mais valiosos e um efeito colateral é que vão usá-los mais”, disse.
Foi a primeira vez que o bilionário fundador do Facebook depôs em tribunal sobre os efeitos do Instagram na saúde mental de jovens.
Matthew Bergman, advogado que representa outros pais que alegam que redes sociais contribuíram para a morte de seus filhos, disse a jornalistas que as famílias esperam que o custo das ações judiciais leve a mudanças no setor. “Sabemos que, simplesmente por termos alcançado este marco, a justiça foi feita”, afirmou, referindo-se ao depoimento de Zuckerberg e ao julgamento.
Julgamento de Zuckerberg pode abrir precedente
O processo funciona como caso-teste para ações semelhantes contra Meta, Google, Snap e TikTok. Famílias, distritos escolares e estados norte-americanos já moveram milhares de ações, acusando as empresas de alimentar uma crise de saúde mental entre jovens.
Uma decisão desfavorável às companhias em Los Angeles pode enfraquecer uma defesa jurídica tradicional da indústria de tecnologia. Por muitos anos, a legislação dos EUA protegeu empresas de internet da responsabilidade por decisões relacionadas a conteúdo. As ações atuais, porém, focam na forma como as plataformas foram projetadas e operadas.
Reportagens investigativas revelaram, ao longo dos anos, documentos internos da Meta indicando que a companhia estava ciente de possíveis danos à saúde mental. Pesquisadores da própria empresa constataram que alguns adolescentes relataram que o Instagram frequentemente os fazia sentir mal com relação ao próprio corpo, e que esses usuários eram expostos a mais conteúdos relacionados a transtornos alimentares.
Na semana passada, Adam Mosseri, diretor do Instagram, afirmou não ter conhecimento de um estudo recente da Meta que não encontrou relação entre supervisão parental e o nível de atenção dos adolescentes ao próprio uso das redes. Segundo documento apresentado no julgamento, jovens em situações de vida mais difíceis relataram usar o Instagram de forma habitual ou involuntária com maior frequência.
O advogado da Meta sustentou perante os jurados que os registros médicos da autora indicam que seus problemas decorrem de uma infância conturbada, e que as redes sociais funcionaram como uma forma de expressão criativa para ela.
*Fonte: Revista Oeste