O levantamento abrange 23 contratos firmados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Irregularidades em contratos emergenciais da Prefeitura de São Paulo, somando R$ 42,7 milhões em pagamentos indevidos, foram identificadas pelo Ministério Público. O levantamento abrange 23 contratos firmados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, com despesas totais de R$ 351 milhões entre 2021 e 2024, durante o primeiro mandato do prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP). A informação foi divulgada pelo UOL.
O MP-SP, com apoio de órgãos parceiros, apurou que os contratos, realizados sem licitação sob regime emergencial, tinham como foco conter margens de córregos e recuperar estruturas urbanas. As investigações apontaram indícios de fraudes como pagamentos duplicados e repasses superiores ao necessário em despesas indiretas, que representaram cerca de 12% do valor total executado.
Detalhes das irregularidades e resposta da Prefeitura
Relatórios do Centro de Apoio à Execução destacaram que construtoras incluíram cargos como “coordenador geral” e “coordenador de obras” na planilha de custos diretos, mesmo já existindo uma taxa global destinada a remunerar essas funções. Isso teria causado pagamentos em duplicidade pelos mesmos serviços, segundo os documentos analisados.
Também foram encontradas inconsistências no aluguel de máquinas, como o pagamento simultâneo por hora de uso e por serviços cujo valor já englobava o maquinário. A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras contestou as acusações, afirmando que os pareceres são preliminares e não se sustentam “do ponto de vista da engenharia”, além de declarar que os cargos citados devem ser pagos separadamente.
Investigações ampliadas pelo Ministério Público
Em meio às apurações, as duas gestões de Ricardo Nunes (MDB-SP) estão sob análise minuciosa. O Ministério Público abriu procedimento para revisar individualmente as 334 contratações emergenciais realizadas nos quase seis anos de mandato do prefeito.
*Fonte: Revista Oeste