Número foi atualizado nesta segunda-feira, 9, depois de o governador de MG, Romeu Zema, protocolar novo pedido no Senado Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a ter 47 pedidos de impeachment acumulados no Senado depois de uma nova solicitação apresentada nesta segunda-feira, 9, pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do Partido Novo.
Desde janeiro de 2021, integrantes da Suprema Corte foram alvo de 83 pedidos semelhantes. Os dados são de levantamento do site Poder360.
Essa contagem considera apenas os requerimentos protocolados a partir de 4 de janeiro de 2021. Na data, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), então presidente do Senado, arquivou todos os processos que tramitavam até então contra ministros do STF.
Ministros mais citados e detalhes da nova solicitação contra Moraes
Na lista de ministros mais citados em pedidos de impeachment, Moraes lidera, seguido por Gilmar Mendes, com 13 solicitações, Dias Toffoli, com 12, e Edson Fachin, presidente do STF, que soma cinco. Entre os atuais dez integrantes do tribunal, os nomes de Flávio Dino, Cármen Lúcia e André Mendonça não aparecem em nenhum pedido em andamento.
A mais recente petição contra Moraes, assinada por Zema e por parlamentares do Novo, menciona supostas mensagens de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. O documento sugere que o juiz teria sido instigado a agir em defesa de interesses empresariais em investigações envolvendo o banco.
Procedimentos e histórico dos pedidos de impeachment
Segundo a Constituição, a responsabilidade de processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade cabe ao Senado. Qualquer cidadão pode apresentar denúncias, que recebem a sigla “PET” ao serem protocoladas. Depois disso, o presidente do Senado decide se aceita ou arquiva o pedido, sem prazo definido para essa análise.
Se o pedido for aceito, ele segue para avaliação técnica da Advocacia do Senado antes de chegar à Comissão Diretora e, só depois, pode ser submetido à votação dos senadores. Até o momento, nenhum ministro do STF teve um processo de impeachment aprovado pela Casa.
*Fonte: Revista Oeste