Réus respondem por homicídio qualificado, tortura e fraude; sessão pode se estender por vários dias
O julgamento dos acusados pela morte do menino Henry Borel de Medeiros, de 4 anos, começa nesta segunda-feira, 23, às 9h, no II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. São réus o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e a mãe da criança, Monique Medeiros.
Ambos respondem por homicídio triplamente qualificado, tortura, coação no curso do processo e fraude processual. Segundo a acusação, o menino morreu depois de sofrer agressões dentro do apartamento onde vivia com a mãe e o então padrasto, em 2021.
O pai da criança, Leniel Borel de Almeida, comentou o início do julgamento. “Não é só o nome do Henry que estará em julgamento”, afirmou. “É o quanto o Brasil está disposto a proteger suas crianças.”
Henry morreu na madrugada de 8 de março de 2021, na Barra da Tijuca. De acordo com as investigações, ele foi levado desacordado ao hospital, onde já chegou sem vida. Inicialmente, os acusados alegaram que a criança teria sofrido um acidente doméstico, ao cair da cama. A versão foi descartada por laudo do Instituto Médico-Legal, que identificou 23 lesões pelo corpo.
A causa da morte foi apontada como hemorragia interna e laceração hepática provocadas por ação contundente. A Polícia Civil concluiu que o menino era submetido a uma rotina de agressões e torturas atribuídas a Jairinho. O inquérito também revela que Monique tinha conhecimento das violências, depois de alertas feitos pela babá semanas antes da morte.
O caso será julgado pelo Tribunal do Júri, responsável por crimes dolosos contra a vida. Nesses processos, sete jurados compõem o Conselho de Sentença, acompanhando o julgamento, ouvindo testemunhas e analisando provas antes de decidir, por maioria, sobre a culpa ou a inocência dos réus. Cabe ao juiz conduzir a sessão e fixar a pena em caso de condenação.
A expectativa é que o julgamento se estenda por vários dias, diante do número de testemunhas e da complexidade das acusações.
Réus pela morte de Henry Borel estão presos preventivamente
Desde o crime, a situação dos réus passou por diferentes etapas judiciais. Jairinho está preso preventivamente desde abril de 2021, com sucessivos pedidos de habeas corpus negados sob o argumento de garantia da ordem pública.
Monique chegou a responder em liberdade em 2022, mas voltou à prisão em julho de 2023 por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Em março de 2025, o Tribunal de Justiça do Rio manteve sua prisão preventiva por unanimidade.
O caso também levou à criação da Lei Henry Borel, sancionada em 2022, que tornou o homicídio contra menores de 14 anos crime hediondo e ampliou medidas de proteção a vítimas de violência doméstica.
*Fonte: Revista Oeste