O parlamentar declarou estranhamento diante da medida e classificou o inquérito como juridicamente inconsistente
Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a abertura de inquérito para investigar suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), provocou reação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O parlamentar declarou estranhamento diante da medida, classificou o inquérito como juridicamente inconsistente e disse que o procedimento ‘evoca práticas de censura’.
Flávio também associou a medida a episódios de bloqueio de contas e censura registrados durante as eleições de 2022, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impediu o uso de determinadas expressões para se referir ao atual presidente, mas não coibiu ofensas a Jair Bolsonaro.
“O procedimento evoca práticas de censura e bloqueios de contas vistos no pleito de 2022, quando o Tribunal Superior Eleitoral, sob a mesma condução, impôs um flagrante desequilíbrio ao proibir termos como “descondenado” para se referir ao petista, enquanto permitia ofensas sistemáticas contra o então Presidente Jair Bolsonaro”, disse o presidenciável.
O senador ressaltou que a escolha do ministro Alexandre de Moraes para conduzir o caso chama atenção, por considerá-lo figura central em episódios que, segundo ele, afetaram o equilíbrio democrático.
Segundo Flávio Bolsonaro, a publicação que motivou o procedimento apenas relatou crimes atribuídos a Nicolás Maduro e não fez acusação criminal direta a Lula. O senador argumentou que a postagem se limitou a noticiar fatos já conhecidos e processos internacionais envolvendo Maduro, sem imputar conduta criminosa ao chefe do Executivo brasileiro.
Leia a nota na íntegra:
“O Senador Flávio Bolsonaro recebe com profunda estranheza a decisão do Ministro Alexandre de Moraes que determinou a instauração de inquérito para apurar suposta calúnia contra o Presidente da República. A medida é juridicamente frágil, uma vez que a publicação objeto do procedimento carece de qualquer tipicidade penal. Na postagem em questão, o Senador limitou-se a noticiar fatos e relatar os crimes pelos quais Nicolás Maduro foi preso e é processado internacionalmente, sem realizar imputação criminosa direta contra Luiz Inácio Lula da Silva.
A abertura deste inquérito configura uma tentativa clara de cercear a liberdade de expressão e o livre exercício do mandato parlamentar. O procedimento evoca práticas de censura e bloqueios de contas vistos no pleito de 2022, quando o Tribunal Superior Eleitoral, sob a mesma condução, impôs um flagrante desequilíbrio ao proibir termos como “descondenado” para se referir ao petista, enquanto permitia ofensas sistemáticas contra o então Presidente Jair Bolsonaro.
Chama atenção que a distribuição da ação tenha ocorrido justamente ao Ministro Alexandre de Moraes, personagem central do desequilíbrio democrático recente. Reiteramos que não cederemos a intimidações ou ao uso do aparato policial e judiciário para silenciar a oposição. O governo Lula deve explicações sobre suas relações com a ditadura venezuelana, e nenhuma pressão impedirá nosso dever constitucional de fiscalizar e defender as liberdades fundamentais dos brasileiros.”
*Fonte: Revista Oeste