Parlamentar critica manifestação do magistrado e cita pena aplicada em caso envolvendo a cabeleireira no âmbito dos atos do 8/1
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) criticou a manifestação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o caso que envolve o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema. Em publicação nas redes sociais, o decano tentou se retratar por mencionar a homossexualidade como exemplo de acusação injuriosa.
“Há uma indústria de difamação e de acusações caluniosas contra o Supremo”, escreveu Gilmar. “Vou enfrentá-la. E não tenho receio de reconhecer um erro. Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo.”
A postagem provocou reação do deputado Van Hattem, que comparou o caso ao da cabeleireira Débora Rodrigues. Conhecida como “moça do batom”, ela foi condenada no âmbito dos atos do 8 de janeiro por escrever, com o cosmético, “perdeu, mané” na Estátua da Justiça, em frente ao STF.
Mesmo depois de pedir desculpas, em lágrimas, a Primeira Turma da Corte a sentenciou a 14 anos de prisão. A decisão incluiu os supostos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
“Que desculpa, o quê?”, reagiu Van Hattem. “Não vai mandar sua própria fala para o Alexandre de Moraes investigar? E a Débora do Batom, pôde pedir desculpa? Chorou pedindo perdão e segue presa abusivamente por vocês. Um dia, em breve!, quem implorará por anistia serão vocês. E aí quero ver se alguém perdoará.”
Na postagem, usuários do X também acrescentaram contexto sobre entendimento do STF que equipara homofobia e transfobia ao crime de racismo. Além disso, destacaram que “não cabe retratação para extinguir a punibilidade nesses casos”.
Entenda o caso envolvendo Romeu Zema
Em suas redes sociais, Zema compartilhou um vídeo humorístico com fantoches que representam os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Na gravação, os personagens dialogam em tom irônico sobre decisões judiciais e benefícios pessoais.
Como resultado, Gilmar encaminhou uma representação a Moraes pedindo a investigação de Zema pela divulgação do conteúdo. Ele afirmou, no documento, que o vídeo “vilipendia não apenas a honra e a imagem deste Supremo Tribunal Federal, como também da minha própria pessoa”.
Nesta quinta-feira, 23, em entrevista ao portal Metrópoles, o decano voltou ao tema e argumentou que críticas e sátiras dirigidas a autoridades podem ultrapassar limites aceitáveis. No entanto, para sustentar seu posicionamento, recorreu ao exemplo da homossexualidade ao discutir o que considera ofensivo.
“Se começarmos a fazer piadas com coisas sérias, com as instituições… imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema homossexual”, disse Gilmar. “Será que não é ofensivo? Se fizermos ele roubando dinheiro do Estado, será que não é ofensivo? É correto brincar com isso? Homens públicos podem fazer isso? É isso que precisa ser avaliado.”
Em publicação no X, Zema reagiu à declaração e criticou o ministro. “Esse sujeito extrapola cada vez mais os limites. Se comporta como um intocável”. Em vídeo, o ex-governador afirmou que a comparação feita pelo decano foi inadequada.
“Você pode mandar fazer um boneco meu de homossexual, de ladrão ou do que bem entender”, destacou. “Pode me satirizar à vontade. O que você não pode fazer é comparar homossexual com ladrão. Sério que você acha que é a mesma coisa chamar alguém de homossexual ou de ladrão? Aí você mostrou o seu mais puro preconceito para o Brasil.”
*Fonte: Revista Oeste