Data vale para alistamento, transferência e atualização cadastral na Justiça Eleitoral
Eleitores que desejam votar nas eleições de outubro têm até 6 de maio para tirar ou regularizar o título. O prazo também vale para transferência de domicílio eleitoral e atualização de dados cadastrais.
Quem possui pendências na Justiça Eleitoral precisa regularizar a situação dentro do mesmo período.
Até 6 de maio, o eleitor pode solicitar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais e regularizar a situação. Também é possível cadastrar a biometria.
Nos casos que exigem identificação biométrica, o comparecimento presencial é obrigatório para coleta das digitais.
Atendimento online e presencial
Os serviços estão disponíveis pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral, no site do Tribunal Superior Eleitoral. No sistema, o eleitor pode preencher dados, enviar documentos e acompanhar a solicitação.
O eleitor também pode procurar cartórios eleitorais ou postos de atendimento, conforme orientações do Tribunal Regional Eleitoral de cada Estado.
Para consultar a situação do título, o eleitor pode acessar o portal da Justiça Eleitoral ou usar o aplicativo e-Título. Débitos por ausência em eleições anteriores devem ser quitados antes de novos pedidos.
Obrigatoriedade e próximos passos
A Constituição Federal determina que o voto é obrigatório para brasileiros a partir dos 18 anos. Para jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e maiores de 70 anos, a participação é facultativa.
Neste ano, os eleitores vão escolher presidente da República, governadores, dois senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais.
Atenção ao prazo do cadastro
Com o fechamento do cadastro eleitoral em 7 de maio, a maior parte dos serviços ficará indisponível. O atendimento será retomado apenas depois das eleições.
A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor não deixe a regularização para os últimos dias.
*Fonte: Revista Oeste