Senador critica demora do STF em analisar mandado de segurança que pede abertura da comissão
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) cobrou, nesta quinta-feira, 14, uma manifestação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques sobre o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master no Senado.
O parlamentar afirmou que segue sem despacho, desde 25 de março, o mandado de segurança apresentado ao Supremo para garantir a abertura da comissão.
“O ministro Kassio Nunes Marques não se manifestou, embora a jurisprudência do próprio Supremo há mais de duas décadas seja firme no sentido da instalação, preenchidos os requisitos constitucionais”, afirmou o senador. “O Brasil segue esperando.”
Vieira argumenta que a criação da CPI atende aos requisitos previstos na Constituição, como número mínimo de assinaturas e definição de fato determinado, o que, segundo ele, obrigaria a instalação do colegiado.
A pressão pela CPI aumentou nos últimos dias, depois da divulgação de áudios entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Parlamentares da oposição e integrantes da base governista passaram a defender a instalação de uma comissão para investigar as relações entre o banco e agentes públicos.
Vieira aciona STF para tentar mudar relatoria da CPI do Master
Na quinta-feira 7, Vieira acionou o STF para tentar retirar o ministro Nunes Marques da relatoria do pedido de instalação da CPI do Master. O parlamentar apresentou a solicitação junto do senador Eduardo Girão (Novo-CE).
O pedido se baseia na proximidade entre o ministro Nunes Marques e o senador Ciro Nogueira, alvo da quinta fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, por suposto envolvimento com Vorcaro.
O parlamentar sergipano atuou nos últimos meses como relator da CPI do Crime Organizado no Senado, criada para investigar a atuação de facções criminosas e seus tentáculos no país.
O parecer apresentado pelo senador, no entanto, gerou reação no Judiciário ao pedir o indiciamento dos ministros do STF Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
*Fonte: Revista Oeste