Projetos de maior impacto fiscal seguem no centro da agenda, enquanto propostas prioritárias para o Planalto permanecem sem avanço
Nas duas últimas semanas de atividades antes do recesso parlamentar, em 18 de julho, o Senado concentra esforços em propostas de elevado impacto fiscal, enquanto projetos considerados estratégicos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanecem sem previsão de votação.
Esse cenário se consolida na primeira semana de Teresa Leitão (PT-PE) à frente da liderança do governo na Casa, cargo que passou a ocupar no lugar de Jaques Wagner (PT-BA).
Desde que assumiu a função, Teresa tem intensificado o diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). No entanto, apesar da interlocução, a nova líder ainda não conseguiu destravar as principais demandas do Palácio do Planalto, como as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) da Escala 6×1 e da Segurança Pública.
Na semana passada, por exemplo, Alcolumbre rejeitou o pedido para retirar da pauta a proposta que cria aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, considerada uma “pauta-bomba” pela equipe econômica. Nesta semana, o Senado dará continuidade à tramitação dessa proposta. A expectativa é que o plenário conclua as sessões de discussão entre esta terça-feira, 7, e a próxima quinta-feira, 9.
Governo acumula impasses com o presidente do Senado
Nos bastidores, a demora para avançar com as pautas prioritárias do Executivo é interpretada como reflexo da relação ainda desgastada entre o Palácio do Planalto e a Presidência do Senado.
O atrito ganhou força depois da rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em abril. Desde então, Alcolumbre tem mantido distância das prioridades do governo e permitido o avanço de propostas que enfrentam resistência da equipe econômica. Entre elas está o projeto que autoriza o uso de recursos do fundo social do pré-sal para renegociar dívidas de produtores rurais. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, a medida poderá gerar impacto de R$ 140 bilhões em dez anos. Como o Senado modificou o texto, a proposta retornou para nova análise da Câmara dos Deputados.
Outra iniciativa amplia para R$ 13,6 mil o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O governo calcula que a medida terá impacto de R$ 47 bilhões.
No Palácio do Planalto, a avaliação é de que o Executivo dispõe de maior capacidade de negociação com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do que com Alcolumbre. Por essa razão, integrantes do governo esperam alterar parte das propostas durante a tramitação entre os deputados, antes do envio dos textos para sanção presidencial.
*Fonte: Revista Oeste