PEC que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias pode ser votada em primeiro turno
O Senado deve retomar, nesta terça-feira, 7, a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
Considerada uma “pauta-bomba” pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta pode ser votada em primeiro turno na próxima semana, às vésperas do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho. A pausa termina no dia 31 do mesmo mês.
A continuidade da tramitação representa mais um revés para a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE). Em sua primeira reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a petista pediu a retirada da PEC da pauta, sob o argumento de que a proposta teria impacto sobre as contas públicas. Alcolumbre, porém, manteve o calendário de votação.
“Pauta-bomba” avança antes do recesso parlamentar
Pelo regimento interno do Senado, PECs precisam passar por cinco sessões deliberativas de discussão antes da votação em primeiro turno. A primeira ocorreu na semana passada, e novas sessões estão previstas para esta terça-feira, para a quarta-feira 8 e para a quinta-feira 9.
Quando o Senado concluir essa etapa, restará apenas mais uma sessão deliberativa para que o plenário vote a proposta em primeiro turno. A expectativa é que a votação ocorra na próxima terça-feira, 14, antes do do recesso parlamentar.
Além de criar regras especiais de aposentadoria para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, a proposta determina a regularização do vínculo funcional da categoria. A PEC proíbe novas contratações temporárias ou terceirizadas, exceto em situações de emergência em saúde pública.
A PEC integra um conjunto de propostas classificadas pela equipe econômica como de elevado impacto fiscal. A lista inclui o projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para renegociar dívidas de produtores rurais e a proposta que eleva o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas.
Alcolumbre reclamou, nas últimas semanas, das críticas feitas por integrantes do governo às chamadas “pautas-bomba” e reafirmou que o Senado preservará sua autonomia na condução das votações.
*Fonte: Revista Oeste